Fonte: Ponte Jornalismo Por Leonardo Coelho Recurso de apelação de Rafael Braga não foi aceito e por 2 a 1 colegiado ratificou condenação de ex-catador por tráfico e associação para […]
» Read moreFonte: The Intercept Brasil Por Eliane Gonçalves e Matheus Pichonelli <Atualização (22/9): A audiência foi remarcada para dia 10/11 pela ausência de um militar do exército. Não nos calarão! Lutar […]
» Read moreFonte: Vice Brasil O caso de Rafael Braga ilustra a realidade de tantos outros jovens negros no Brasil. É isso que investiga o documentário da VICE sobre a prisão do […]
» Read moreFonte:Conjur Por Felipe Luchete Eventuais agressões físicas e verbais ou mesmo abuso de autoridade na prisão não podem ser considerados tortura se os responsáveis em nenhum momento exigem que os agredidos […]
» Read moreFonte: Esquerda Diário A Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou parcialmente uma liminar contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia. Esta liminar busca regularizar o uso de […]
» Read morePor Brigada de Comunicação O MTST conseguiu uma importante decisão jurídica favorável, nesta sexta-feira, 15 de setembro. O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a […]
» Read moreFonte: A Postagem Ontem, 13 de setembro, o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus e transferiu para prisão domiciliar, Rafael Braga. Braga foi preso […]
» Read moreFonte: CartaCapital Por Victória Damasceno Professor de Direito da Fundação Getulio Vargas analisa os riscos da atuação político-partidária do ministro para a credibilidade da Corte Desde que chegou ao Supremo […]
» Read moreFonte: Ponte Jornalismo Por Luiza Sansão Defesa do ex-catador solicitou substituição da prisão por prisão domiciliar em função de ele estar debilitado pela doença. Novo pedido será feito ao STJ Mãos de […]
» Read moreFonte: Ponte Jornalismo Por Fausto Salvadori Em despacho, juíza confirma que posse de vinagre e instrumentos de primeiros socorros pode ser considerada indício de associação criminosa A juíza Cecília Pinheiro […]
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