Ministério Público deu parecer favorável à liberdade dos jovens, que estavam na Fundação Casa, e juiz aceitou; todos responderão por dano, desacato e resistência O clima por volta das 13h […]
» Read moreJuíza considerou não haver provas de que o grupo que participaria de um ato anti-Temer, em 2016, pretendia cometer ações violentas. Inquérito indicava “porte de vinagre” como prova de crime […]
» Read moreSTJ tem jurisprudência consolidada contra prescrição cível da tortura e de crimes praticados durante a ditadura; dia 23 o TRF-3 julga ação criminal movida pelo Ministério Público pelo assassinato de […]
» Read moreApreciação de desembargadores do TJ de São Paulo se deu em sessão que extinguiu, por julgar prescrita, ação que pedia indenização para familiares de jornalista assassinado no DOI-CODI O Tribunal de […]
» Read moreO TJSP atuou para impedir a responsabilização e blindar as autoridades. E mostrou, ainda, que discursos que defendem o ocorrido como legítima defesa dos policiais encontram eco entre desembargadores daquela […]
» Read moreCerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais para recadastramento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
» Read moreParentes de Bárbara Querino, Igor Barcelos Ortega e Marcelo Dias caminharam do Tribunal de Justiça até o Ministério Público em repúdio às prisões dos três e à violência de Estado […]
» Read moreUm ano de salário de juízes no Brasil equivale a todo o investimento que os governos fizeram em ciência e tecnologia nos últimos 4 anos. Um ano de salário de […]
» Read moreApesar de inquérito policial apontar ‘legítima defesa’ de PMs por matarem Ítalo Ferreira em 2016, MP denunciou 5 policiais por fraude processual e 2 deles por homicídio O MP (Ministério […]
» Read moreDefesa aponta que acusações e argumento da Justiça são frágeis e critica a rejeição dos documentos que comprovavam a inocência de Bárbara Querino Apesar de apresentar provas sobre sua inocência, […]
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