Temer corta bolsa de estudos para indígenas e quilombolas

São 2,5 mil estudantes de universidades federais prejudicados e o número pode chegar a 5 mil até o final deste ano

Alunos ticunas durante aula do curso de agroecologia da Universidade Estadual do Amazonas em Tabatinga | Foto por Lalo de Almeida/Folhapress

Estudantes indígenas e quilombolas de universidades federais estão com a garantia fundamental à educação ameaçada pelo corte do Programa de Bolsa Permanência (PBP) desde o início de 2018. A bolsa, no valor de R$ 900, é destinada a cutear moradia, transporte e material escolar dos alunos e é paga pelo Ministério da Educação por meio de um cartão. São 2,5 mil estudantes de universidades federais prejudicados e o número pode chegar a 5 mil até o final deste ano

O programa foi criado no Governo Dilma Rousseff, em 2013, e já garantiu o acesso à educação a mais de 18 mil estudantes de aldeias e quilombos em todo o país. O cadastro é feito no sistema do PBP do MEC, mas desde o início deste último ano do governo de Michel Temer o acesso está bloqueado.

A expansão das universidades, principalmente desde 2007, durante o Governo Lula, com o Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a Lei de Cotas, ampliou o ingresso nas instituições públicas e diversificou o perfil dos estudantes. A Lei de cotas estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas.

“Estamos em situação de aumento da situação de vulnerabilidade socioeconômica dos nossos estudantes”, ressaltou Márcia Abrahão. A reitora enfatizou que eles precisam cada vez mais de assitência para continuar estudando. Segundo a reitora, no ano passado, após quatro anos sem abrir edital, a UnB fez vestibular para estudantes indígenas. Eles ingressam na instituição a partir deste ano.

 

Por Felipe Martins

Fonte: Revista Fórum

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