Protesto de professores em SP mostra que escolas particulares querem fim de direitos

32 escolas do ensino básico da rede particular de SP paralisaram as atividades nesta quarta-feira na capital paulista.

O protesto em defesa de direitos trabalhistas conquistados há 20 anos reuniu aproximadamente 3 mil trabalhadores nesta manhã.

Nesta tarde, assembleia geral poderá deflagrar greve a partir da segunda-feira (28) contra os efeitos da reforma trabalhista usada por proprietários de escolas para desfigurar a Convenção Coletiva de Trabalho.

Aulas públicas em diversos pontos da capital foram realizadas desde a manhã. Às 16h estava programado um ato público no vão do Masp, na avenida Paulista.

José Salvador Faro, diretor de imprensa do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro), afirmou ao Portal Vermelho que é um salto a resistência dos professores da rede particular, que voltam a cogitar uma greve em defesa dos direitos trabalhistas após 15 anos. A última aconteceu em 2003. Em 2017, os professores da rede particular também participaram da greve geral contra a reforma da Previdência.

É uma categoria que vive muito diretamente a pressão do patrão. Quando esses professores decidiram paralisar e cogitar a greve houve ameaça de demissão. E mesmo numa situação dessas o professor opta em defender a categoria. É um salto que nem sempre é simples de ser feito”, enfatizou o dirigente.

Não é alteração, é eliminação de direitos

Os protestos desta quarta, que receberam apoio formal de pais de alunos e dos grêmios estudantis, escancaram a posição dos proprietários de escolas que querem reduzir o recesso escolar de 30 para 20 dias, permitir redução de salários e parcelar férias — este último caso agora é legal pela reforma trabalhista de Michel Temer, em vigor deste novembro do ano passado.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieesp), que representa as escolas, também não aceitou a inclusão de cláusula que proíbe a contratação de trabalhadores terceirizados ou o trabalho intermitente (aquele em que o trabalhador é chamado apenas quando o empregador precisar).

Assim como o parcelamento das férias, o trabalho intermitente e terceirizado foram formalizados pela reforma trabalhista. Também não foi aceito pelo sindicato das escolas que a rescisão contratual permaneça sendo realizada no sindicato. Pela reforma, o sindicato perdeu o papel nesse caso.

Trabalhador não pode ter bem-estar

“Essa tentativa de reduzir o recesso é um ganho simbólico político sem efeito prático material. Tentativa de reduzir uma conquista que temos há 20 anos. Dizem que querem tirar 10 dias do recesso para melhorar a organização da escola e cumprir os 200 dias letivos. Como as escolas conseguiram cumprir os 200 dias letivos todos esses anos ou estiveram na ilegalidade?”, questionou Faro.

Na opinião dele, o ataque aos direitos trabalhistas iniciada após o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff em 2016 trouxe à tona um comportamento ideológico do empresário em todas as áreas. “A imprensa chama de populista o estado de bem-estar social que assegura os direitos sociais. O que vemos hoje é um preconceito com esses direitos sociais e uma espécie de obsessão em retirar isso. O empresariado não quer primar pela satisfação, pelo bem-estar e conforto do trabalhador”, analisou Faro.

Ele tomou como exemplo a insistência das escolas em limitar as bolsas para filhos de professor. De acordo com Faro, não é verdade que isso impacta financeiramente escolas de menor porte. “Colocar uma ou duas cadeiras em uma classe não impacta as escolas menores e muito menos as grandes. Eles medem a receita pelos alunos matriculados e não pelos bolsistas. Mas para o orçamento do professor faz muita diferença”, esclareceu.

Presidente da federação dos professores, Celso Napolitano, chegou a classificar de “mesquinha” a posição das escolas de limitar as bolsas para filhos de professor. “Em uma das reuniões de mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o mediador endossou a opinião dos representantes dos professores e recomendou que as escolas revissem este ponto”, completou Faro.

Profissão com alto nível de desgaste

Segundo ele, não é uma simples alteração na Convenção, como jornais da chamada grande mídia tem noticiado. “É a eliminação dos direitos. Chegamos a ouvir de dono de escola que não é toda categoria profissional que tem direito ao recesso mas também não é toda a categoria que tem o desgaste pessoal que exige a profissão de professor que é reconhecida em legislações mundiais”, enfatizou o diretor do Sinpro-SP.

Faro deu como exemplo um professor que tenha em média 20 horas por semana em uma sala de 50 alunos. “Isso é metade do tempo integral mas exige um intenso contato com o aluno de natureza averiguadora, verificadora, pedagógica, avaliadora, didática, pedagógica que deixa o professor em um limite de cansaço muito grande. A profissão dispende muita energia e gera muitas doenças”, explicou.

Sobre o recesso escolar, Faro reiterou que o professor também trabalha nesse período. O descanso efetivo fica para as férias. Para ele, é um “crime” suprimir esse momento de “recomposição intelectual” do professor. “Quando o professor entra no recesso passou o natal ele começa a preparar o curso. Ele se qualifica, atualiza as leituras, planeja o curso. Ele não está despreocupado. Quando chega na escola o planejamento está em andamento”.

“Sem o recesso você pega o professor no início do ano estafado. Os feriados, como carnaval, têm reposição de aula. Não é verdade que o professor descansa. Na verdade, passa o tempo inteiro sendo cobrado para cumprir a função”, completou Faro. Sem a Convenção Coletiva corre-se o risco de que direitos que hoje atingem a todos os professores se tornem privilégios de alguns, lembrou o dirigente.

“Se as garantias da Convenção forem diluídas por acordos individuais com cada empresa e não para todo o conjunto o professor será penalizado em sua rotina e organização de vida e trabalho”, concluiu Faro.

Confira as escolas que paralisaram nesta quarta-feira (23)   

1. Alecrim
2. Alef Peretz/Renascença
3. Anglo21
4. Anima
5. Arraial das Cores
6. Beatíssima
7. Equipe
8. Escola da Vila
9. Estilo de Aprender
10. Giordano Bruno
11. Gracinha
12. Grão de Chão
13. Hugo Sarmento
14. Invenções
15. Lumiar
16. Madre Alix
17. Ofélia Fonseca
18. Oswald de Andrade
19. Pasteur (Vergueiro)
20. Politeia
21. Ponto de Partida
22. Recreio
23. Santa Clara
24. Santa Cruz
25. Santa Maria (médio)
26. Santi
27. São Domingos
28. Teia de Aprendiz
29. Teia Multicultural
30. Vera Cruz
31. Viva
32. Viver

 

Por Railídia Carvalho

Fonte: Portal Vermelho

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