O que há na Lava Jato contra Rodrigo Maia, presidente da Câmara

  • Lilian Venturini

09 Fev 2017

(atualizado 10/Fev 14h05)

Deputado federal do DEM aparece em inquérito que levanta suspeitas sobre sua relação com empreiteira acusada de integrar cartel

 

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em 1º de fevereiro presidente da Câmara dos Deputados, função que é habilitado a exercer pelos próximos dois anos e o coloca em primeiro lugar na linha sucessória presidencial. Sem vice-presidente, cabe a Maia presidir o país temporariamente em casos de ausência de Michel Temer.

Sua recondução ao comando na Câmara teve apoio, nos bastidores, do Palácio do Planalto, que vê no deputado um forte aliado. Assim que reeleito, Maia prometeu priorizar as reformas da Previdência e trabalhista, dois dos temas que Temer quer tirar do papel ainda no primeiro semestre. Nas palavras do deputado, seu objetivo é fazer da Câmara uma “protagonista” do processo de recuperação da economia.

Seu mandato é particularmente simbólico também pelo fato de ser o sucessor de Eduardo Cunha. O peemedebista ascendeu ao comando da Casa como uma das principais forças políticas do país, mas acabou envolvido em denúncias da Operação Lava Jato. Ainda teve tempo de protagonizar o impeachment da hoje ex-presidente Dilma Rousseff, mas foi cassado e posteriormente preso preventivamente sob acusação de receber propinas em contratos da Petrobras com empreiteiras.

Delator da Odebrecht menciona Rodrigo Maia entre os políticos com quem matinha ‘contatos mais frequentes’; deputado nega irregularidades

Quando Maia foi reeleito, seu nome já aparecia em citações de delatores da Odebrecht. Agora, uma semana após se confirmar no comando da Câmara, o deputado do DEM voltou a ser mencionado no âmbito da Lava Jato, desta vez com suspeitas de ligação com outra empreiteira, a OAS. As duas empresas são acusadas de integrar o cartel que fraudava licitações da Petrobras e por pagar propinas a políticos.

Aos 46 anos, Maia está em seu quinto mandato como deputado federal, em uma carreira construída no mesmo partido, que até 2007 se chamava PFL. Para o parlamentar, as afirmações contra ele na Lava Jato são um “enredo falso”. Na quarta-feira (8), ele afirmou que há uma “fixação” por parte da imprensa com relação à operação.

Maia não é acusado formalmente por nenhum crime até o momento. Por ter foro privilegiado, procedimentos contra ele ficam sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal. Abaixo, o Nexo mostra como o presidente da Câmara aparece até o momento na maior operação contra a corrupção já realizada no país.

‘Favores políticos’ para OAS

A Polícia Federal diz ter indícios de que Maia recebeu propina de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em troca de “favores políticos” à empreiteira no Congresso, entre 2013 e 2014. A conclusão faz parte de um relatório da PF, revelado em reportagem exibida pelo “Jornal Nacional”, na quarta-feira (8).

A apuração da PF é com base em mensagens encontradas no celular de Pinheiro, preso pela Lava Jato, em que ele conversava com o então deputado federal. Ele é acusado de participar do cartel de empresas, que fraudava licitações e pagava propina para obter os contratos de interesse com órgãos públicos.

De acordo com o relatório, Maia atuou na Câmara pela aprovação de medidas provisórias que beneficiavam interesses da OAS. Em troca, o deputado pediu doações eleitorais para sua campanha em 2014.

R$ 1 milhão

foi o valor solicitado por Rodrigo Maia a Léo Pinheiro, segundo relatório da PF

A PF suspeita que o valor foi repassado à campanha do pai dele, ex-prefeito do Rio César Maia (DEM), com intuito de esconder a origem do dinheiro. A conclusão do inquérito é que há “fortes indícios” da prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a “Folha de S.Paulo”, Maia tentou incluir uma emenda de interesse da OAS na Medida Provisória 652/2014, que tratava de um programa de desenvolvimento da aviação regional. A empreiteira integrava o consórcio responsável pelo aeroporto de Guarulhos. A proposta de Maia não foi aprovada na Câmara e a medida perdeu validade porque não foi votada dentro do prazo limite.

Por ter foro privilegiado, o relatório foi encaminhado ao Supremo e caberá ao Ministério Público Federal dizer se vai denunciá-lo ao Supremo.

Ao “Jornal Nacional”, o presidente da Câmara negou ter recebido dinheiro para votar matérias na Câmara e que sua atuação segue orientações da bancada e da sua “própria consciência”.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), Maia afirmou que pedirá punições ao autor do vazamento do relatório da Polícia Federal. “A história das pessoas está sendo destruída de forma absurda sem nenhuma preocupação. Não sou contra nenhuma investigação aberta, mas contra vazamento ilegal”, afirmou.

Para Odebrecht, Maia era ‘Botafogo’

Em planilhas da Odebrecht com detalhes de pagamentos feitos a políticos nos últimos anos, apreendidas pela Polícia Federal em 2016, o deputado é apelidado de “Botafogo”, time pelo qual torce no Rio.

Mais recentemente, o nome do presidente da Câmara também apareceu em trechos da delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, segundo quem o deputado recebeu doações em troca de ter atuado em favor da empresa na Câmara.

No depoimento, Melo Filho relata uma reunião com Maia para pedir o apoio dele à Medida Provisória 613, de interesse da Odebrecht. O texto tratava, entre outras coisas, de isenções para indústria do setor químico. O documento não detalha o que exatamente foi pedido pela empresa. No encontro, Maia pediu doação para quitar dívidas da campanha de 2012, quando concorreu a prefeito do Rio, e recebeu R$ 100 mil, segundo o relato do ex-executivo.

R$ 600 mil

em doações da empreiteira, segundo Cláudio Melo Filho, entre 2010 e 2013

Melo Filho e um dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira que tiveram as delações homologadas pelo Supremo, no fim de janeiro. A expectativa é que os depoimentos envolvam dezenas de políticos e parlamentares de diversos partidos. A Procuradoria-Geral da República ainda precisa avaliar contra quem pedirá investigações.

Os depoimentos dos delatores estão sob sigilo, mas trechos das falas de Melo Filho vazaram para veículos de comunicação em dezembro de 2016. Rodrigo Maia é mencionado pelo ex-executivo em uma relação de 32 nomes com quem ele dizia manter “contatos mais frequentes” para tratar de assuntos de interesse da empreiteira.

Quando a delação foi tornada pública, Maia classificou de “absurdas e irresponsáveis” as afirmações e disse que não participou de “negociação com a Odebrecht ou com qualquer outra empresa”. Ele afirmou também que todas as doações recebidas foram registradas na Justiça Eleitoral.

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