Em greve, servidores ocupam Prefeitura de Porto Alegre para exigir diálogo por negociação salarial
Por volta do meio-dia da terça-feira (07), professores da rede municipal de ensino tomaram o piso do Salão Nobre do Paço Municipal. Ocuparam toda a extensão da sala com um pedaço comprido de papel, além de cartazes e faixas. “Ajuda aí, ajuda aí”, diziam, distribuindo pincéis e tintas. Com a tinta ainda úmida, o maior deles foi erguido e lançado para o lado de fora da janela central. “Fora, Marchezan Jr.!” foi a frase pendurada na entrada principal da Prefeitura.
No dia 12 de julho, os municipários de Porto Alegre declararam greve geral. A decisão foi tomada em assembleia após forte repressão da Brigada Militar e da Guarda Municipal, quando a categoria tentou acessar o plenário da Câmara de Vereadores para acompanhar a votação do pacote de projetos da gestão Nelson Marchezan Júnior (PSDB). A paralisação chegou a ser suspensa durante o recesso da Câmara, mas foi retomada no dia 31 de julho. De acordo com o diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), desde o início da mobilização, a Prefeitura não respondeu a nenhuma solicitação para negociar as demandas dos trabalhadores. Por isso, o sindicato convocou uma ato na frente do Paço Municipal.
“Nós solicitamos, ali na portaria, uma reunião com alguém do gabinete [do prefeito], pedindo para que nos recebessem para negociar”, conta Terres. Como resposta à solicitação, o diretor conta que a Guarda Municipal teria fechado as portas da prefeitura. “Aí a categoria acabou ocupando o prédio.” Segundo Terres, a diretoria do sindicato comunicou, novamente, a intenção da categoria de se reunir com representantes da Prefeitura para o chefe da Guarda Municipal.
Os trabalhadores reivindicam o pagamento corrigido de seus salários a partir da revisão da data-base da categoria. “Já são duas reposições da inflação que ele não paga. É dever constitucional do prefeito conversar com os servidores”, diz Terres. Para ele, o silêncio do Executivo representa que a gestão municipal está sendo feita “de costas para a cidade”.
Jorge Bettiol, funcionário da Secretaria Municipal de Governança, aponta que exigir espaço para negociação é necessário dentro de um contexto de ausência de perspectivas da categoria. “Os salários foram parcelados novamente, votaram a questão da previdência complementar… Isso é uma resposta. É a consequência das ações desta gestão.”
Após 10 horas de ocupação, servidores municipais deixam a Prefeitura de Porto Alegre
Às 21h da terça, dez horas depois de ocuparem a Prefeitura, os servidores municipais de Porto Alegre deixaram o prédio. No caminho, cantavam: “Somos trabalhadores/E o Marchezan/Vai ter que respeitar”. A saída pacífica foi negociada ao longo de quatro reuniões durante o dia. Apenas a secretária interina de Segurança Pública, Claudia Crusius, estava presente para representar o Executivo.
Por volta das 19h, um oficial de Justiça chegou ao local com a liminar de reintegração de posse concedida à Prefeitura de Porto Alegre. Nela, o juiz determinava a desocupação do prédio e estipulava multa de R$ 200 mil, caso o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) desobedecesse. Segundo nota divulgada pela Prefeitura, a Justiça entendeu que “demonstrada a ocorrência de riscos de danos ao patrimônio municipal, situação que exige a adoção de medida extrema, inclusive força policial, visando a reintegração de posse requerida”.
“O município de Porto Alegre nem precisaria de decisão judicial para que, de modo espontâneo, com o uso da Guarda Municipal e auxílio da Brigada Militar, fazer a defesa de um de seus patrimônios mais preciosos, que é o Paço Municipal. O Paço é um prédio histórico, tombado, que tem galeria de arte, algumas exposições e está sendo invadido, sendo agredido com essa ação do sindicato dos municipários. Se eles gostariam de conversar com o prefeito ou com algum interlocutor, poderiam ter utilizado outra maneira”, afirmou o procurador do Município interino, Nelson Marisco.
O problema é que o Simpa alega que está há 8 meses pedindo mesa de negociação, sem resposta da Prefeitura. A definição da data-base seria uma das pautas. Em uma nova reunião, no início da noite, a diretoria do Simpa decidiu esperar o fim do prazo de uma hora e meia e o retorno do oficial de Justiça para negociar a saída. Apesar da liminar autorizar uso de força e da presença numerosa da Brigada Militar e da Guarda Municipal no local, a saída foi pacífica.
“Tentamos negociar com o prefeito, infelizmente, ele não é um administrador afeito à negociação, ao diálogo. Entendemos que estamos tendo uma saída vitoriosa. Colocamos a categoria em movimento, provamos para a cidade de Porto Alegre, para o Estado do Rio Grande do Sul, que o prefeito Marchezan não dialoga com a cidade, com nenhum segmento”, diz Alberto Terres, diretor geral do Simpa.
A vereadora Sofia Cavedon (PT), líder da oposição, esteve presente nas negociações ao lado dos vereadores Marcelo Sgarbossa (PT) e Roberto Robaina (PSOL). Segundo ela, a secretária Claudia Crusius deixou claro que não tinha autonomia para negociação. Também de acordo com a vereadora, o novo secretário de Comunicação, Orestes Andrade, que ocupava um cargo no governo de José Ivo Sartori (MDB) até pouco tempo, ficou em uma sala ao lado tentando a negociação.
“Mostra a grande diferença entre a categoria municipária e o prefeito que ocupa o Paço, neste momento. A própria Brigada Militar esteve aqui com seu comandante durante a tarde toda, em duas reuniões, com intervalos, intermediando junto ao governo o estabelecimento de uma mesa de negociação. A categoria não vinha com [demandas], mas pedindo que o prefeito dialogue, a regra mínima de qualquer governo. Não foi hoje ou nessa greve que o prefeito não dialogou, são oito meses sem nenhuma mesa”, afirma ela.
Por Giovana Fleck e Fernanda Canofre
Fonte: Sul21