Cozinhas Solidárias viraram política pública!
Cozinhas Solidárias do MTST na vanguarda da luta contra a fome
Em fevereiro de 2023 o nosso Deputado Federal Guilherme Boulos apresentou o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias, incluído no Projeto de Lei (PL) 2920/23, para tornar as Cozinhas Solidárias, criadas pelo MTST e, até então, financiadas apenas pela solidariedade dos apoiadores do projeto.
Aprovado em julho do mesmo ano, o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias foi sancionado pelo Presidente Lula logo em seguida.
O programa visa não apenas distribuir refeições, mas se tornar uma ferramenta, junto a outros projetos, de combate à fome e à pobreza extrema, em especial nas periferias do Brasil.
Atrelada às outras políticas públicas que estão sendo desenhadas pelo Poder Executivo, como a volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), fortalecimento da agricultura familiar e retomada do Bolsa Família, as Cozinhas Solidárias estão colaborando para acelerar o processo de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional que ainda afeta milhões de brasileiros.
Com o projeto aprovado, também é retomado o Programa de Aquisição de Alimentos. O novo Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local nas comunidades rurais.
Assim, o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias funcionará como uma ferramenta para que esses alimentos cheguem às pessoas que mais precisam. Pelo menos 30% dos recursos utilizados na aquisição de alimentos serão provenientes de pequenos agricultores.
Já existem milhares de cozinhas inscritas no programa. A iniciativa do governo visa fortalecer as experiências locais de abastecimento e oferta de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.
Movimentos sociais apontando o rumo de políticas públicas
A oficialização das Cozinhas Solidárias como política pública é uma forma eficaz e importante para combater a fome no Brasil, garantindo o acesso à alimentação saudável e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais e periféricas do país.
Com a aprovação do PL, as Cozinhas Solidárias do MTST, que surgiram em 2021 como uma resposta imediata à fome que assolava a população periférica, passam a ser abastecidas também por orçamento do Governo Federal. Os recursos devem ser direcionados para a compra de insumos, contratação de profissionais e manutenção das cozinhas, apontando um novo rumo para a elaboração de políticas públicas no Brasil.
A coordenadora nacional do projeto Cozinha Solidárias do MTST, Ana Paula Perles Ribeiro, defendeu, em evento organizado pela Fundação Oswaldo Cruz em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, que as cozinhas solidárias são um espelho de radicalização da democracia. “As cozinhas solidárias, elas se consolidam como um espaço inicialmente de entrega de alimentos, na contribuição com outras iniciativas de redução da fome, mas também como um espaço de amplo diálogo, de várias atividades, de discussão de diversas, inclusive no debate da democracia”.