Convocação aos povos indígenas, tradicionais e quilombolas e organizações populares na América Latina

A crise global que o Covid-19 causou nos apresenta uma encruzilhada para os povos de Abya Yala – América Latina.

As organizações populares são a primeira linha de resistência contra as piores expressões do sistema em decomposição:

Estamos passando por uma crise abrangente que ameaça a vida em todas as suas formas. O Covid-19 tornou-se uma pandemia em um momento de aprofundamento da crise capitalista e de repetidas tentativas do poder econômico de que a classe trabalhadora arque com a recomposição da taxa de lucro corporativo; que conflue com o enfraquecimento dos sistemas de saúde, a deterioração das condições de vida e a desapropriação do público como resultado da virada neoliberal. A asfixia a que nos submetem a dívida externa, as organizações internacionais e a opressão permanente do imperialismo contra nossa soberania nos sujeitam dão forma a um cenário que antecipa sérias consequências.

Numa América em que nos recusamos a aceitar ajustes estruturais e o desembarque de novas políticas imperialistas, e onde nossos povos têm encarnado importantes revoltas populares nos últimos meses, a pandemia tornou-se uma desculpa para legitimar a presença das forças armadas em nossos territórios e implementar medidas de ajuste e a deterioração das condições de vida da classe trabalhadora. Além disso, essa crise mais uma vez destacou a brutalidade da violência patriarcal contra as mulheres e a dissidência sexual, bem como a exclusão histórica de povos indígenas e afrodescendentes expostos a enfrentar a pandemia em condições de extrema vulnerabilidade.

Como é a melhor tradição da nossa gente, somos as organizações do povo, trabalhadoras, camponesas, indígenas, feministas, afrodescendentes, piqueteras, de “pobladoras/es”, que estão colocando o corpo, a cabeça e o coração para desenvolver respostas imediatas, mas também projetar uma saída para essa crise que não seja um retorno à normalidade capitalista, mas um caminho para uma sociedade melhor. Isso será possível se usarmos o melhor de nós mesmos como povos, os laços da comunidade e a unidade popular, territorial e regional que nutrimos durante essa batalha, serão parte do tecido que construa os horizontes de transformação em Abya Yala.

Na ausência de moradia, ocupamos territórios e construímos casas; na ausência de trabalho, organizamos cooperativas, recuperamos fábricas e enfrentamos demissões e suspensões; diante do ataque dos patrões, lutamos por melhores condições de trabalho; na falta de educação, geramos escolas; diante da opressão contra as mulheres e dissidências, construímos feminismos populares; diante da exploração, construímos organizações sindicais populares e lutamos contra a precarização e por salários decentes; contra a fome, construímos cozinhas comunitárias; diante da crise climática, desenvolvemos a agroecologia; em face da monocultura e do monopólio de alimentos, construímos territórios agroalimentares para garantir a soberania e autonomia alimentares; diante da militarização, do paramilitarismo e do tráfico de drogas, substituímos as plantações e lutamos pela paz.

Nossa alternativa é a vida contra aqueles que nos propõem a morte.

Diante da política de fronteiras fechadas e fragmentação, e contra a xenofobia e o neofascismo que eles propõem de cima, voltamos ao horizonte da solidariedade continental e da unidade dos povos.

Diante das políticas dos capitalistas, para usar a crise como justificativa para ajustes, vamos aprofundar e repensar nossas lutas históricas pela defesa dos territórios, pela vida e pela socialização da riqueza, construir poder popular e comunitário.

Portanto, exigimos dos governos e convocamos os povos:

1 – Priorizar a vida em detrimento da dívida. Não ao pagamento da dívida externa, investigação exaustiva e cancelamento da mesma. É criminoso que os recursos sejam tirados da saúde e dos direitos, para pagar as obrigações com o FMI e outros credores. Os sistemas de saúde e proteção social para lidar com a pandemia são a prioridade. Precisamos recuperar nossa riqueza estratégica e a administração de nossos bancos e comércio exterior, uma fonte permanente do sangramento econômico dos países da América Latina. Somente uma política de soberania econômica, a partir do avanço do poder popular, pode aliviar a crise econômica e mundial que estamos começando a experimentar.

2 – Combater as desigualdades. Imposto extraordinário sobre os ricos, sobre os lucros de bancos e grandes empresas, sobre fugas de capital. Que os governos assumam o papel de eliminar as desigualdades promovidas pelo mercado, que os investimentos necessários em políticas de emergência sejam financiados enfrentando a concentração da riqueza, e não diminuindo os salários para os trabalhadores. Reorientar as linhas de produção de grandes empresas para a produção de suprimentos destinados ao combate ao Coronavírus, bem como as doenças que carregamos sem a atenção do Estado, como desnutrição, dengue, chagas e tuberculose.

3 – Fortalecimento urgente dos sistemas públicos de saúde: investimento urgente e prioritário no sistema público de saúde, nacionalização da saúde privada e fortalecimento das medidas de contenção pandêmica pelos estados. A pandemia reafirma a necessidade de que todas(os) receberem atendimento universal de saúde, fortalecendo a promoção pública desses serviços. Que os Estados assumam o controle da produção e administração de todos os insumos necessários para enfrentar a crise com a participação e o controle das(os) trabalhadoras(es). Eliminação do sistema de patentes de medicamentos para desenvolver completamente a pesquisa e aplicação científica para resolver problemas humanos e o reconhecimento da medicina original e ancestral.

4 – Por trabalho com todos os direitos. Renda universal garantida para todas(os), proibição de demissões e suspensões. É essencial reconhecer os direitos das(os) trabalhadoras(es) de viverem uma quarentena digna. Que essa emergência não seja a desculpa para continuar avançando na precariedade do trabalho. Não ao fechamento de empresas, apoio estatal à ocupação e recuperação por parte das(os) trabalhadoras(es).

5 – A moradia e habitat adequados como direito social. A quarentena só pode ser feita sob um teto, com serviços básicos garantidos e em um bairro saudável. É necessário suspender despejos, alugueis e pagamento de serviços; As políticas habitacionais devem ser direcionadas para uma reforma urbana abrangente que garanta acesso a moradias em bairros com infraestrutura para todas as famílias trabalhadoras. Acesso universal à água, eletricidade e gás e urbanização de bairros populares: não há luta contra a pandemia sem que todos tenham acesso a água potável, gás e acesso à eletricidade em casa, bairro ou comunidade. Nem casas sem pessoas nem pessoas sem casas. Requisição de propriedades vazias para a população de rua e abrigos populares.

6 – Enfrentar a fome e garantir a alimentação universal, priorizando o financiamento e o papel da agricultura familiar cooperativa e agroecológica no fornecimento de alimentos para as pessoas e cozinhas comunitárias: é necessário avançar na promoção do acesso alimentos, como forma de impulsionar a economia e não causar uma crise de abastecimento. Garantir uma cesta básica com preços regulamentados e isenção de impostos. Exigir sanções para especulação com preços, estocagem de alimentos por supermercados e intermediários. Perdão das dívidas camponesas, redistribuição de terras produtivas e implementação de sistemas de proteção e colônias agroecológicas com financiamento do Estado.

7 – Contra a mercantilização da natureza, precisamos recuperar a soberania sobre nossos bens comuns, como água, gás, petróleo, terra, riqueza estratégica usurpada por grupos econômicos com a cumplicidade de governos e empresários locais. Pleno respeito aos territórios populares e repensar o modelo econômico e extrativista. A exploração dos recursos naturais deve respeitar a mãe terra, bem como os povos que a habitam.

8 – Fortalecimento da barreira sanitária e assistência humanitária com garantia de soberania dos territórios aos povos indígenas, indígenas e quilombolas. especialmente para todos aqueles cujo habitat está em ecossistemas vitais, como a Amazônia, para quem a ameaça epidemiológica pode significar etnocídio. Fortalecimento do autogoverno e seus sistemas para a sobrevivência territorial e cultural da vida dos povos indígenas e quilombolas. Proibição de despejos e ações que violam a soberania dos povos indígenas e tradicionais.

9 – Políticas reais para enfrentar a violência machista: Com as medidas de isolamento social, existe a possibilidade de aumentar a violência doméstica e outras formas de violência contra as mulheres. Que para as mulheres cis e trans, haja a expansão de plataformas tecnológicas para garantir seu uso quando a violência contra as mulheres é um fato e não tenha sido possível evitá-la e erradicá-la. Orçamento para prevenir femicídios e transfemicídios. Abrigos para pessoas em situação de violência, entrega de um subsídio econômico especial às vítimas de violência. Planos de emprego e educação voltados para mulheres e dissidências.

10 – Mais prevenção, não à repressão: o contexto do coronavírus tem sido usado por muitos governos para intensificar a lógica repressiva e de vigilância e aumentar o encarceramento dos mais pobres, líderes comunitários, defensores de direitos humanos e da mãe terra. Está na hora de reduzir a população carcerária e ter outros cuidados com esses grupos como uma questão de saúde pública. Também é necessário valorizar iniciativas como as das guardas da comunidade que cuidam dos territórios ancestrais e se convertem em um organismo comunitário eficaz para cuidar da vida.

11 – Não à intervenção política, econômica e militar imperialista: rejeitamos categoricamente o uso da crise como desculpa para uma intromissão militar na Venezuela pelo imperialismo ianque e seus parceiros, o assassinato permanente de líderes indígenas e populares da Colômbia, a feroz repressão dos regimes golpistas na Bolívia e Honduras e o governo antipopular de Piñera no Chile, a expansão de projetos extrativistas em territórios indígenas e camponeses. Exigimos que os bloqueios contra Cuba e Venezuela sejam levantados.

12 – Ajuda humanitária internacionalista: exigimos que os governos solicitem ajuda humanitária a Cuba e de outros países que tenham desenvolvido conhecimentos técnicos para lidar com a pandemia e que possam ajudar a conter o surto de Covid-19 em cidades onde a pandemia se espalhou, como Guayaquil e São Paulo.

Contra a riqueza de poucos, pela soberania dos povos.

Pela vida, não ao FMI!

Como os povos latino-americanos lutam:

Dizendo-fazendo, dizendo-fazendo, dizendo-fazendo, caramba!

Solidariedade internacionalista, AGORA!

CONAIE – Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador – Equador

Congreso de los Pueblos – Colômbia

MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Brasil

CONFENIAE Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana – Equador

FPDS Frente Popular Darío Santillán – Argentina

ONIC Organización Nacional Indígena de Colombia – Colombia

FOL Frente de Organizaciones en Lucha – Argentina

Ukamau – Chile

CRBZ Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora – Venezuela

CNTE-SNTE Sindicato Nacional de Trabajadores de la Educación – México

AUTE Sindicato Electricista – Uruguai

Coordinación y Convergencia Nacional Maya Waqib’Kej – Guatemala

CNA Coordinador Nacional Agrario – Colômbia

APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Brasil

Movimiento de los Pueblos/por un socialismo feminista desde abajo (Frente Popular Darío Santillán Corriente Nacional-Movimiento por la Unidad Latinoamericana y el Cambio Social -Izquierda Latinoamericana Socialista-Movimiento 8 de Abril) – Argentina

CLOC (ANAMURI, Ranquil, Conaproch, Red Apícola Nacional, ANMI) – Chile

FENASIBANCOL Federación Nacional de Sindicatos Bancarios Colombianos – Colômbia

MPA Movimiento de Pequenos Agricultores – Brasil

CRIC Consejo Regional Indígena del Cauca – Colômbia

UTT Union de Trabajadores de la Tierra – Argentina

PCN Proceso de Comunidades Negras – Colômbia

CONAMURI Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas – Paraguai

União Nacional de Trabalhadoras(es) Camelôs, Feirantes e Ambulantes do Brasil – Brasil

MICC Movimiento Indigena y Campesino de Cotopaxi – Equador

PAPDA Plate-forme haïtienne de Plaidoyer pour un Développement Alternatif – Haiti

Comisión Intereclesial de Justicia y Paz – Colombia

Feminismo Comunitario Antipatriarcal – Bolívia

Movimiento Insurgente – Bolívia

MNCI Movimiento Nacional Campesino Indígena “Somos Tierra” – Argentina

CENPAZ Coordinación Nacional de Paz – Colômbia

MBL Movimiento de Barrios en Lucha – Equador

Brigadas Populares – Brasil

Zona humanitaria de San pedro del Ingara Chocó Territorio de paz-Colômbia

UNORCAC – Unión de Organizaciones Campesinas de Cotacachi – Equador

MTD Aníbal Verón – Argentina

FOB Autónoma – Argentina

FOB La Libertaria – Argentina

MTR por la democracia directa – Argentina

FAR Frente Arde Rojo/COPA – Argentina

Frente Popular – Equador

Coordinadora Simón Bolívar – Venezuela

Radio al Son del 23 – Venezuela

Plataforma de Lucha Campesina – Venezuela

Colectivo Caminos Verdes – Venezuela

FNL Frente Nacional de Lutas – Brasil

Movimiento de Mujeres por la Vida de Cajibio y Popayán – Colômbia

Comité por la Abolición de las deuda ilegítimas CADTM Abya Yala Nuestra América – Colômbia, Haiti, Uruguai, Argentina, Venezuela, Brasil e Porto Rico

Rede Emancipa de Educação Popular – Brasil

Feministas del Abya Yala

MPLT Movimiento Pueblo Lucha y Trabajo – Argentina

Pañuelos en Rebeldía – Argentina

Red de la Diversidad – Bolívia

Escuela Popular Permanente – Chile

Juntos! – Juventude en Luta – Brasil

FECAOL Movimiento Nacional Campesino – Equador

Asociación de Trabajadores  y Trabajadoras del Transporte (ASOTRASET) – Equador

Corriente Sindical Carlos Chile – Argentina

Colectivo Whipala – Bolívia

Plataforma por la Auditoría Ciudadana de la Deuda de Colombia – Colômbia

OLP Resistir y Luchar – Argentina

Colectivo Alexis Vive – Venezuela

Colectivo Editorial Marcha

Venceremos Partido de Trabajadores – Argentina

Corriente Social y Política Marabunta – Argentina

Convergencia 2 de Abril – Chile

Democracia Socialista – Argentina

ASL Acción Socialista Libertaria – Argentina

La Junta – Peru

Venceremos Abriendo Caminos – Argentina

ORG Organización Revolucionaria Guevaristas – Argentina

Organización Política Presentes por el Socialismo “PPS” – Colômbia

CPI Corriente Política de Izquierda – Argentina

Secretaria Migrantes y Refugiados UTEP – Argentina

Asamblea Pachamama – Uruguai

Comunidad Mapuche Los Toldos – Argentina

Federación de Estudiantes Universitarios del Ecuador – Equador

Movimiento Mujeres Por la Vida – Venezuela

Unión Comunera – Venezuela

Voces Urgentes – Venezuela

Espacio Pedagógico Cultural Fenix – Argentina

Movimiento de Jóvenes por la Patria (JPP-PPT) – Venezuela

Amigos da Terra – Brasil

Centro de Derechos Económicos y Sociales CDES – Equador

Red Feminista Ecosocialista de Ecuador – Equador

Coordinadora de Pueblos y Organizaciones del Oriente del Estado de México en Defensa de la Tierra, el Agua y su Cultura (CPOOEM) – México

Red de Medios Digitales de Comunicación Comunitaria y Alternativa del Ecuador Infórmate Pueblo – Equador

FURIA TRAVA (colectiva de travestis feministas abolicionistas) – Argentina

Sindicato Mexicano de Electricistas (SME) – México

Nueva Central de Trabajadores (NCT) – México

ANUEE (Asamblea Nacional de Usuarios de Energía Eléctrica) – México

Confederación de Jubilados, Pensionados y Adultos Mayores – México

Partido Revolucionario de los Trabajadores (PRT) – México

Organización Política del Pueblo y los Trabajadores (OPT) – México

Frente Socialista – México

Confederación Unitaria de Comerciantes Minoristas y Trabajadores Autónomos del Ecuador CUCOMITAE – Equador

Fórum da Amazônia Oriental FAOR – Brasil

ICA Iglesia Cristiana Ágape – Honduras

Comité de Solidaridad Latinoamericana de Mendoza – Argentina

Asamblea Vecinal (vecinos en lucha) – Argentina

Fuera la subestación Rigolleau (contra la contaminación de los campos CEM) – Argentina

Red de Barrios Irradiados de la R. A. – Argentina

Fundación Audiovisual Indígena Wayaakua – Venezuela

Muestra Internacional de Cine Indígena de Venezuela MICIV – Venezuela

Fundación Pueblo Indio del Ecuador – Equador

Amigos da Terra America Latina e Caribe – ATALC

Conselho Indigenista Missionário – CIMI – Brasil

Unidad Popular de Ecuardor – Equador

Grupo Carta de Belém – Brasil

Jubileo Sur – Américas

Jubileu Sul – Brasil

Asociación Colombiana de Educación al Consumidor – Colômbia

Tatagua Colectiva Feminista Conurbano sur Bs.As – Argentina

Comité Oscar Romero de Cádiz – Espanha

Espacio cultural, político y social La Casita en Marabunta – Argentina

Comité Oscar Romero-SICSAL – Chile

Fundación Helmut Frenz de Educación en Derechos Humanos – Chile

Observatorio por el Cierre de la Escuela de las Américas – Chile

Colectivo de Geografía Crítica del Ecuador – Equador

Taller de “J” Ormación Estudiantil Raíces – TJER – Colômbia

Coordinadora indígena Popular Autónoma (CINPA) Oaxaca – México

Colectivo de mujeres en Resistencia “Sinchi Warmi” – Equador

SOA Watch – Observatorio de la Escuela de las Américas

Propuesta TATU

Vórtice Estudiantil Alternativo

Red Intercontinental de Promoción de la Economía Social Solidaria para Latinoamérica (RIPESS LAC)

Instituto de Desarrollo de la Economía Asociativa (IDEAC) – República Dominicana

La Red Nacional de Organizaciones de Economía Solidaria (REDESOL) – República Dominicana

Movimiento Rebelión o Extinción – Argentina

Observatorio Minero Ambiental y Social del Norte del Ecuador OMASNE – Equador

Fuerza de Bases – Chile 

MPL (Movimiento Popular Liberación) – Argentina

CCRS (Corriente Clasista René Salamanca) – Argentina

PUCARÁ, Pueblos Catamarcaqueños en Resistencia y autodeterminación – Argentina

Instituto Orco Huasi. Investigaciones Interculturales, Salta – Argentina

Red Cepela – Colômbia

La Ría Corriente Crítico Feminista – Argentina

Hablemos de Derechos Humanos – Costa Rica 

La Cadejos – Comunicación Feminista – Costa Rica

Asamblea de los Pueblos Indígenas del Istmo en Defensa de la Tierra y el Territorio (APIIDTT) – México

Federação dos Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase) – Brasil 

Partido Revolucionario del Pueblo – México

Organización Nacional del Poder Popular – México

4 comments

  • Não há outra forma de.transformacao.da.opressao.pra.nocos.paradigmas.de.respeito.com os povos e a terra, que não seja pela.uniao.de.todos.

  • Acreditó en todas las causas e concordó e acordei el director iguales . Mais amor menos repreencao e mais justicia, por todos luchemos juntos siempre.

  • Elisângela Maria de Sousa

    Estou convosco, sou aluna de doutorado em Sociologia da Universidade Federal do Ceará. Analiso as reformas neoliberais das escolas secundárias de ensino médio.

  • Salomão Hage

    Gostaria de incluir na assinatura deste documento o Fórum Paraense de Educação do Campo.
    O mundo não será o mesmo depois dessa pandemia.
    Vamos precisar de todo mundo, pra banir do mundo a opressão, para construir um mundo novo, vamos precisar de muito amor, como dizia Beto Guedes, na canção.

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