Convocação aos povos indígenas, tradicionais e quilombolas e organizações populares na América Latina
A crise global que o Covid-19 causou nos apresenta uma encruzilhada para os povos de Abya Yala – América Latina.
As organizações populares são a primeira linha de resistência contra as piores expressões do sistema em decomposição:
Estamos passando por uma crise abrangente que ameaça a vida em todas as suas formas. O Covid-19 tornou-se uma pandemia em um momento de aprofundamento da crise capitalista e de repetidas tentativas do poder econômico de que a classe trabalhadora arque com a recomposição da taxa de lucro corporativo; que conflue com o enfraquecimento dos sistemas de saúde, a deterioração das condições de vida e a desapropriação do público como resultado da virada neoliberal. A asfixia a que nos submetem a dívida externa, as organizações internacionais e a opressão permanente do imperialismo contra nossa soberania nos sujeitam dão forma a um cenário que antecipa sérias consequências.
Numa América em que nos recusamos a aceitar ajustes estruturais e o desembarque de novas políticas imperialistas, e onde nossos povos têm encarnado importantes revoltas populares nos últimos meses, a pandemia tornou-se uma desculpa para legitimar a presença das forças armadas em nossos territórios e implementar medidas de ajuste e a deterioração das condições de vida da classe trabalhadora. Além disso, essa crise mais uma vez destacou a brutalidade da violência patriarcal contra as mulheres e a dissidência sexual, bem como a exclusão histórica de povos indígenas e afrodescendentes expostos a enfrentar a pandemia em condições de extrema vulnerabilidade.
Como é a melhor tradição da nossa gente, somos as organizações do povo, trabalhadoras, camponesas, indígenas, feministas, afrodescendentes, piqueteras, de “pobladoras/es”, que estão colocando o corpo, a cabeça e o coração para desenvolver respostas imediatas, mas também projetar uma saída para essa crise que não seja um retorno à normalidade capitalista, mas um caminho para uma sociedade melhor. Isso será possível se usarmos o melhor de nós mesmos como povos, os laços da comunidade e a unidade popular, territorial e regional que nutrimos durante essa batalha, serão parte do tecido que construa os horizontes de transformação em Abya Yala.
Na ausência de moradia, ocupamos territórios e construímos casas; na ausência de trabalho, organizamos cooperativas, recuperamos fábricas e enfrentamos demissões e suspensões; diante do ataque dos patrões, lutamos por melhores condições de trabalho; na falta de educação, geramos escolas; diante da opressão contra as mulheres e dissidências, construímos feminismos populares; diante da exploração, construímos organizações sindicais populares e lutamos contra a precarização e por salários decentes; contra a fome, construímos cozinhas comunitárias; diante da crise climática, desenvolvemos a agroecologia; em face da monocultura e do monopólio de alimentos, construímos territórios agroalimentares para garantir a soberania e autonomia alimentares; diante da militarização, do paramilitarismo e do tráfico de drogas, substituímos as plantações e lutamos pela paz.
Nossa alternativa é a vida contra aqueles que nos propõem a morte.
Diante da política de fronteiras fechadas e fragmentação, e contra a xenofobia e o neofascismo que eles propõem de cima, voltamos ao horizonte da solidariedade continental e da unidade dos povos.
Diante das políticas dos capitalistas, para usar a crise como justificativa para ajustes, vamos aprofundar e repensar nossas lutas históricas pela defesa dos territórios, pela vida e pela socialização da riqueza, construir poder popular e comunitário.
Portanto, exigimos dos governos e convocamos os povos:
1 – Priorizar a vida em detrimento da dívida. Não ao pagamento da dívida externa, investigação exaustiva e cancelamento da mesma. É criminoso que os recursos sejam tirados da saúde e dos direitos, para pagar as obrigações com o FMI e outros credores. Os sistemas de saúde e proteção social para lidar com a pandemia são a prioridade. Precisamos recuperar nossa riqueza estratégica e a administração de nossos bancos e comércio exterior, uma fonte permanente do sangramento econômico dos países da América Latina. Somente uma política de soberania econômica, a partir do avanço do poder popular, pode aliviar a crise econômica e mundial que estamos começando a experimentar.
2 – Combater as desigualdades. Imposto extraordinário sobre os ricos, sobre os lucros de bancos e grandes empresas, sobre fugas de capital. Que os governos assumam o papel de eliminar as desigualdades promovidas pelo mercado, que os investimentos necessários em políticas de emergência sejam financiados enfrentando a concentração da riqueza, e não diminuindo os salários para os trabalhadores. Reorientar as linhas de produção de grandes empresas para a produção de suprimentos destinados ao combate ao Coronavírus, bem como as doenças que carregamos sem a atenção do Estado, como desnutrição, dengue, chagas e tuberculose.
3 – Fortalecimento urgente dos sistemas públicos de saúde: investimento urgente e prioritário no sistema público de saúde, nacionalização da saúde privada e fortalecimento das medidas de contenção pandêmica pelos estados. A pandemia reafirma a necessidade de que todas(os) receberem atendimento universal de saúde, fortalecendo a promoção pública desses serviços. Que os Estados assumam o controle da produção e administração de todos os insumos necessários para enfrentar a crise com a participação e o controle das(os) trabalhadoras(es). Eliminação do sistema de patentes de medicamentos para desenvolver completamente a pesquisa e aplicação científica para resolver problemas humanos e o reconhecimento da medicina original e ancestral.
4 – Por trabalho com todos os direitos. Renda universal garantida para todas(os), proibição de demissões e suspensões. É essencial reconhecer os direitos das(os) trabalhadoras(es) de viverem uma quarentena digna. Que essa emergência não seja a desculpa para continuar avançando na precariedade do trabalho. Não ao fechamento de empresas, apoio estatal à ocupação e recuperação por parte das(os) trabalhadoras(es).
5 – A moradia e habitat adequados como direito social. A quarentena só pode ser feita sob um teto, com serviços básicos garantidos e em um bairro saudável. É necessário suspender despejos, alugueis e pagamento de serviços; As políticas habitacionais devem ser direcionadas para uma reforma urbana abrangente que garanta acesso a moradias em bairros com infraestrutura para todas as famílias trabalhadoras. Acesso universal à água, eletricidade e gás e urbanização de bairros populares: não há luta contra a pandemia sem que todos tenham acesso a água potável, gás e acesso à eletricidade em casa, bairro ou comunidade. Nem casas sem pessoas nem pessoas sem casas. Requisição de propriedades vazias para a população de rua e abrigos populares.
6 – Enfrentar a fome e garantir a alimentação universal, priorizando o financiamento e o papel da agricultura familiar cooperativa e agroecológica no fornecimento de alimentos para as pessoas e cozinhas comunitárias: é necessário avançar na promoção do acesso alimentos, como forma de impulsionar a economia e não causar uma crise de abastecimento. Garantir uma cesta básica com preços regulamentados e isenção de impostos. Exigir sanções para especulação com preços, estocagem de alimentos por supermercados e intermediários. Perdão das dívidas camponesas, redistribuição de terras produtivas e implementação de sistemas de proteção e colônias agroecológicas com financiamento do Estado.
7 – Contra a mercantilização da natureza, precisamos recuperar a soberania sobre nossos bens comuns, como água, gás, petróleo, terra, riqueza estratégica usurpada por grupos econômicos com a cumplicidade de governos e empresários locais. Pleno respeito aos territórios populares e repensar o modelo econômico e extrativista. A exploração dos recursos naturais deve respeitar a mãe terra, bem como os povos que a habitam.
8 – Fortalecimento da barreira sanitária e assistência humanitária com garantia de soberania dos territórios aos povos indígenas, indígenas e quilombolas. especialmente para todos aqueles cujo habitat está em ecossistemas vitais, como a Amazônia, para quem a ameaça epidemiológica pode significar etnocídio. Fortalecimento do autogoverno e seus sistemas para a sobrevivência territorial e cultural da vida dos povos indígenas e quilombolas. Proibição de despejos e ações que violam a soberania dos povos indígenas e tradicionais.
9 – Políticas reais para enfrentar a violência machista: Com as medidas de isolamento social, existe a possibilidade de aumentar a violência doméstica e outras formas de violência contra as mulheres. Que para as mulheres cis e trans, haja a expansão de plataformas tecnológicas para garantir seu uso quando a violência contra as mulheres é um fato e não tenha sido possível evitá-la e erradicá-la. Orçamento para prevenir femicídios e transfemicídios. Abrigos para pessoas em situação de violência, entrega de um subsídio econômico especial às vítimas de violência. Planos de emprego e educação voltados para mulheres e dissidências.
10 – Mais prevenção, não à repressão: o contexto do coronavírus tem sido usado por muitos governos para intensificar a lógica repressiva e de vigilância e aumentar o encarceramento dos mais pobres, líderes comunitários, defensores de direitos humanos e da mãe terra. Está na hora de reduzir a população carcerária e ter outros cuidados com esses grupos como uma questão de saúde pública. Também é necessário valorizar iniciativas como as das guardas da comunidade que cuidam dos territórios ancestrais e se convertem em um organismo comunitário eficaz para cuidar da vida.
11 – Não à intervenção política, econômica e militar imperialista: rejeitamos categoricamente o uso da crise como desculpa para uma intromissão militar na Venezuela pelo imperialismo ianque e seus parceiros, o assassinato permanente de líderes indígenas e populares da Colômbia, a feroz repressão dos regimes golpistas na Bolívia e Honduras e o governo antipopular de Piñera no Chile, a expansão de projetos extrativistas em territórios indígenas e camponeses. Exigimos que os bloqueios contra Cuba e Venezuela sejam levantados.
12 – Ajuda humanitária internacionalista: exigimos que os governos solicitem ajuda humanitária a Cuba e de outros países que tenham desenvolvido conhecimentos técnicos para lidar com a pandemia e que possam ajudar a conter o surto de Covid-19 em cidades onde a pandemia se espalhou, como Guayaquil e São Paulo.
Contra a riqueza de poucos, pela soberania dos povos.
Pela vida, não ao FMI!
Como os povos latino-americanos lutam:
Dizendo-fazendo, dizendo-fazendo, dizendo-fazendo, caramba!
Solidariedade internacionalista, AGORA!
CONAIE – Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador – Equador
Congreso de los Pueblos – Colômbia
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Brasil
CONFENIAE Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana – Equador
FPDS Frente Popular Darío Santillán – Argentina
ONIC Organización Nacional Indígena de Colombia – Colombia
FOL Frente de Organizaciones en Lucha – Argentina
Ukamau – Chile
CRBZ Corriente Revolucionaria Bolívar y Zamora – Venezuela
CNTE-SNTE Sindicato Nacional de Trabajadores de la Educación – México
AUTE Sindicato Electricista – Uruguai
Coordinación y Convergencia Nacional Maya Waqib’Kej – Guatemala
CNA Coordinador Nacional Agrario – Colômbia
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Brasil
Movimiento de los Pueblos/por un socialismo feminista desde abajo (Frente Popular Darío Santillán Corriente Nacional-Movimiento por la Unidad Latinoamericana y el Cambio Social -Izquierda Latinoamericana Socialista-Movimiento 8 de Abril) – Argentina
CLOC (ANAMURI, Ranquil, Conaproch, Red Apícola Nacional, ANMI) – Chile
FENASIBANCOL Federación Nacional de Sindicatos Bancarios Colombianos – Colômbia
MPA Movimiento de Pequenos Agricultores – Brasil
CRIC Consejo Regional Indígena del Cauca – Colômbia
UTT Union de Trabajadores de la Tierra – Argentina
PCN Proceso de Comunidades Negras – Colômbia
CONAMURI Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas – Paraguai
União Nacional de Trabalhadoras(es) Camelôs, Feirantes e Ambulantes do Brasil – Brasil
MICC Movimiento Indigena y Campesino de Cotopaxi – Equador
PAPDA Plate-forme haïtienne de Plaidoyer pour un Développement Alternatif – Haiti
Comisión Intereclesial de Justicia y Paz – Colombia
Feminismo Comunitario Antipatriarcal – Bolívia
Movimiento Insurgente – Bolívia
MNCI Movimiento Nacional Campesino Indígena “Somos Tierra” – Argentina
CENPAZ Coordinación Nacional de Paz – Colômbia
MBL Movimiento de Barrios en Lucha – Equador
Brigadas Populares – Brasil
Zona humanitaria de San pedro del Ingara Chocó Territorio de paz-Colômbia
UNORCAC – Unión de Organizaciones Campesinas de Cotacachi – Equador
MTD Aníbal Verón – Argentina
FOB Autónoma – Argentina
FOB La Libertaria – Argentina
MTR por la democracia directa – Argentina
FAR Frente Arde Rojo/COPA – Argentina
Frente Popular – Equador
Coordinadora Simón Bolívar – Venezuela
Radio al Son del 23 – Venezuela
Plataforma de Lucha Campesina – Venezuela
Colectivo Caminos Verdes – Venezuela
FNL Frente Nacional de Lutas – Brasil
Movimiento de Mujeres por la Vida de Cajibio y Popayán – Colômbia
Comité por la Abolición de las deuda ilegítimas CADTM Abya Yala Nuestra América – Colômbia, Haiti, Uruguai, Argentina, Venezuela, Brasil e Porto Rico
Rede Emancipa de Educação Popular – Brasil
Feministas del Abya Yala
MPLT Movimiento Pueblo Lucha y Trabajo – Argentina
Pañuelos en Rebeldía – Argentina
Red de la Diversidad – Bolívia
Escuela Popular Permanente – Chile
Juntos! – Juventude en Luta – Brasil
FECAOL Movimiento Nacional Campesino – Equador
Asociación de Trabajadores y Trabajadoras del Transporte (ASOTRASET) – Equador
Corriente Sindical Carlos Chile – Argentina
Colectivo Whipala – Bolívia
Plataforma por la Auditoría Ciudadana de la Deuda de Colombia – Colômbia
OLP Resistir y Luchar – Argentina
Colectivo Alexis Vive – Venezuela
Colectivo Editorial Marcha
Venceremos Partido de Trabajadores – Argentina
Corriente Social y Política Marabunta – Argentina
Convergencia 2 de Abril – Chile
Democracia Socialista – Argentina
ASL Acción Socialista Libertaria – Argentina
La Junta – Peru
Venceremos Abriendo Caminos – Argentina
ORG Organización Revolucionaria Guevaristas – Argentina
Organización Política Presentes por el Socialismo “PPS” – Colômbia
CPI Corriente Política de Izquierda – Argentina
Secretaria Migrantes y Refugiados UTEP – Argentina
Asamblea Pachamama – Uruguai
Comunidad Mapuche Los Toldos – Argentina
Federación de Estudiantes Universitarios del Ecuador – Equador
Movimiento Mujeres Por la Vida – Venezuela
Unión Comunera – Venezuela
Voces Urgentes – Venezuela
Espacio Pedagógico Cultural Fenix – Argentina
Movimiento de Jóvenes por la Patria (JPP-PPT) – Venezuela
Amigos da Terra – Brasil
Centro de Derechos Económicos y Sociales CDES – Equador
Red Feminista Ecosocialista de Ecuador – Equador
Coordinadora de Pueblos y Organizaciones del Oriente del Estado de México en Defensa de la Tierra, el Agua y su Cultura (CPOOEM) – México
Red de Medios Digitales de Comunicación Comunitaria y Alternativa del Ecuador Infórmate Pueblo – Equador
FURIA TRAVA (colectiva de travestis feministas abolicionistas) – Argentina
Sindicato Mexicano de Electricistas (SME) – México
Nueva Central de Trabajadores (NCT) – México
ANUEE (Asamblea Nacional de Usuarios de Energía Eléctrica) – México
Confederación de Jubilados, Pensionados y Adultos Mayores – México
Partido Revolucionario de los Trabajadores (PRT) – México
Organización Política del Pueblo y los Trabajadores (OPT) – México
Frente Socialista – México
Confederación Unitaria de Comerciantes Minoristas y Trabajadores Autónomos del Ecuador CUCOMITAE – Equador
Fórum da Amazônia Oriental FAOR – Brasil
ICA Iglesia Cristiana Ágape – Honduras
Comité de Solidaridad Latinoamericana de Mendoza – Argentina
Asamblea Vecinal (vecinos en lucha) – Argentina
Fuera la subestación Rigolleau (contra la contaminación de los campos CEM) – Argentina
Red de Barrios Irradiados de la R. A. – Argentina
Fundación Audiovisual Indígena Wayaakua – Venezuela
Muestra Internacional de Cine Indígena de Venezuela MICIV – Venezuela
Fundación Pueblo Indio del Ecuador – Equador
Amigos da Terra America Latina e Caribe – ATALC
Conselho Indigenista Missionário – CIMI – Brasil
Unidad Popular de Ecuardor – Equador
Grupo Carta de Belém – Brasil
Jubileo Sur – Américas
Jubileu Sul – Brasil
Asociación Colombiana de Educación al Consumidor – Colômbia
Tatagua Colectiva Feminista Conurbano sur Bs.As – Argentina
Comité Oscar Romero de Cádiz – Espanha
Espacio cultural, político y social La Casita en Marabunta – Argentina
Comité Oscar Romero-SICSAL – Chile
Fundación Helmut Frenz de Educación en Derechos Humanos – Chile
Observatorio por el Cierre de la Escuela de las Américas – Chile
Colectivo de Geografía Crítica del Ecuador – Equador
Taller de “J” Ormación Estudiantil Raíces – TJER – Colômbia
Coordinadora indígena Popular Autónoma (CINPA) Oaxaca – México
Colectivo de mujeres en Resistencia “Sinchi Warmi” – Equador
SOA Watch – Observatorio de la Escuela de las Américas
Propuesta TATU
Vórtice Estudiantil Alternativo
Red Intercontinental de Promoción de la Economía Social Solidaria para Latinoamérica (RIPESS LAC)
Instituto de Desarrollo de la Economía Asociativa (IDEAC) – República Dominicana
La Red Nacional de Organizaciones de Economía Solidaria (REDESOL) – República Dominicana
Movimiento Rebelión o Extinción – Argentina
Observatorio Minero Ambiental y Social del Norte del Ecuador OMASNE – Equador
Fuerza de Bases – Chile
MPL (Movimiento Popular Liberación) – Argentina
CCRS (Corriente Clasista René Salamanca) – Argentina
PUCARÁ, Pueblos Catamarcaqueños en Resistencia y autodeterminación – Argentina
Instituto Orco Huasi. Investigaciones Interculturales, Salta – Argentina
Red Cepela – Colômbia
La Ría Corriente Crítico Feminista – Argentina
Hablemos de Derechos Humanos – Costa Rica
La Cadejos – Comunicación Feminista – Costa Rica
Asamblea de los Pueblos Indígenas del Istmo en Defensa de la Tierra y el Territorio (APIIDTT) – México
Federação dos Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase) – Brasil
Partido Revolucionario del Pueblo – México
Organización Nacional del Poder Popular – México