Atos e votação online pela legalização do aborto: gritos argentinos que ecoam pelo Brasil

Em várias cidades brasileiras acontecem atos e convocações de mobilizações exigindo que o aborto seja pautado. Ao mesmo tempo, uma consulta pública no Senado Federal já ultrapassa centenas de milhares de participantes (mais de 500 mil), e os votos a favor do aborto estão vencendo. A luta das mulheres e homens argentinos pela legalização do aborto parece estar cruzando fronteiras.

Na noite do dia 04/06, houve um ato em frente a Assembleia Legislativa de São Paulo que exigia que o aborto fosse colocado em pauta e legalizado, como parte do combate para que as mulheres tenham direito sobre o próprio corpo e parem de morrer em abortos clandestinos. O Grupo de Mulheres Pão e Rosas esteve presente, lembrando que a vitória das mulheres e homens que ocuparam as ruas na Argentina deve servir de inspiração e também colocando que essa luta seja reflexo de uma análise feminista e classista que percebe que sem a luta frontal contra o capitalismo não haverá emancipação das mulheres. Além desse, há atos convocados em outras grandes cidades brasileiras nos próximos dias.

Também como fruto da luta em nosso país vizinho, no Portal e-Cidadania foi publicada uma sugestão de lei para a legalização do aborto, feita por André de Oliveira Klepper, de 36 anos, morador do Rio de Janeiro e mestre em Saúde Pública. É sabido que a questão do aborto diz respeito à saúde das mulheres, pois segundo André há ao menos 1,25 milhão de abortos clandestinos ocorrendo no país todos os anos.

Nas próximas semanas, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) votará a sugestão legislativa que legaliza o aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação (SUG 15/2014), e prevê que o SUS arque com os custos do procedimento. Exijamos também total condições de higiene para precaver as mulheres de eventuais problemas causados pela precarização do SUS encabeçada pelos governos que querem implementar um neoliberalismo ainda mais senil, mesmo que para isso as mulheres façam exames em trailers – como é o caso dos atendimentos efetuados pela Rede Hora Certa implementada por Doria em São Paulo.

Impreterivelmente a saúde das mulheres é uma demanda legítima que deve ser atendida o quanto antes. Mesmo assim, ainda há quem seja contra. O senador Magno Malta (PR-ES) fez um relatório em que pede o arquivamento da sugestão proposta por Klepper, pois “o estado não pode interferir no livre desenvolvimento de um ser humano no ventre de sua mãe”. Segundo o reacionário senador pode haver riscos físicos e psicológicos para a mulher que faz aborto.

Obviamente que há riscos psicológicos para as mulheres que fazem aborto quando essa sociedade doente que é o capitalismo incute sobre as mulheres o dever da maternidade tirando todo o prazer que esse gesto poderia ter, seja lançando sobre suas costas toda a responsabilidade dos seis primeiros meses de vida da criança (tempo que deveria ser ao menos de um ano), e tirando o homem do papel de cuidador e obrigando-o a voltar ao mercado de trabalho em poucos dias após o nascimento da criança.

Não se pode ter nenhuma confiança no parlamento burguês, mesmo que nele residam mulheres. As leis não são iguais para todos, pois há um recorte bem preciso de classe para aqueles que essas mesmas leis punem. Ainda assim, é expressivo o número de participantes da enquete e isso demonstra como a luta recente das mulheres argentinas pela legalização do aborto reverberou também no Brasil.

Lá, após as lutadoras argentinas terem arrancado o direito ao aborto nas ruas, o Senado que é uma instituição desnecessária e que entrava a luta pode vetar essas conquista. Haverá uma audiência pública dia 6 de agosto, convocada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) que foi protocolada pelo PSOL. A audiência, contudo, pautará a descriminalização do aborto e não a legalização, o que a torna insuficiente para a demanda concreta das mulheres.

Uma em cada 7 mulheres entre 18 e 39 anos já praticaram aborto ao menos uma vez na vida e para as mulheres pobres a prática do aborto leva milhares à morte, pois o procedimento é feito sem condições mínimas de saúde e salubridade. Além disso, a maior parte das mulheres que buscam o aborto são casadas, com filhos e seguidoras de alguma religião.

Pela legalização do aborto já! A vida das mulheres vale muito mais do que os lucros dos capitalistas e o Sistema Único de Saúde deve garantir toda a infraestrutura para esse direito que deve ser legal, seguro e gratuito.

 

 

Por Keyth Aurora

Fonte: Esquerda Diário