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Após 20 anos de avanços, Educação do Campo está ameaçada por cortes de Temer

16 de junho de 2018

Movimentos se reuniram em Brasília para comemorar os 20 anos do Pronera e denunciaram o desmonte da educação

São mais de 186 mil camponeses formados pelo Pronera ao longo de 20 anos | MST

Com o objetivo de celebrar os 20 anos da Educação do Campo e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), camponeses, educadores, estudantes e militantes de movimentos populares se reuniram na Universidade de Brasília (UnB), nos dias 12 a 15 de junho, para participar do Fórum Nacional de Educação no Campo.

São mais de 186 mil camponeses beneficiados nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino médio, técnico, superior e pós graduação. Os estudantes do Pronera estão em mais de mil municípios do país e estão distribuídos nos mais de 490 cursos ofertados.

“O campo não está fora desse retrocesso nas conquistas dos trabalhadores e nas políticas públicas. A educação no campo também está nesse marco do desmonte da educação pública para um projeto maior de privatização da educação”

Organizado pelo Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), o encontro teve como proposta principal promover uma avaliação e um debate sobre a educação no campo, alvo dos cortes orçamentários do Governo Temer.

A verba destinada ao Pronera foi reduzida de R$ 30 milhões, em 2016, para pouco mais de R$ 11 milhões em 2017. Neste ano, o orçamento liberado foi de R$ 3 milhões, e o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) anunciou mais R$ 3 milhões para o programa.

Rubneuza Leandro de Souza, da coordenação nacional do setor de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lamenta a retirada de direitos protagonizada pelo governo Temer, principalmente a suspensão de investimentos nas políticas públicas de educação para o campo. Ela reforça que a verba destinada é insuficiente.

“Isso mal dá pra garantir os projetos em execução, portanto, para nós, continuar os projetos está muito difícil. No Nordeste, estamos articulados com a Universidade Federal da Bahia para uma grande ação de alfabetização e escolarização dos assentados, e o projeto está inviabilizado em função do orçamento”, diz a coordenadora do MST, que critica o Governo Temer.

“O campo não está fora desse retrocesso nas conquistas dos trabalhadores e nas políticas públicas. A educação no campo também está nesse marco do desmonte da educação pública para um projeto maior de privatização da educação. É uma conjuntura em que o empresariado está tomando conta da educação e o caminho é a privatização”, denuncia.

Histórico

Apesar da conjuntura conturbada, os 20 anos da Educação do Campo e do Pronera foram muito celebrados durante o encontro em Brasília.

Rubneuza explica que o programa é uma materialização histórica da política de Educação do Campo, que nasceu vinculada à luta pela terra, como uma resposta ao Massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu em 1996, no Pará, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O massacre teve repercussão nacional e internacional, o que fez com que o Estado fosse obrigado a dar respostas aos movimentos do campo, e uma delas foi o Pronera. A coordenadora nacional do setor de educação do MST comenta que, em 1998, aconteceu o primeiro Encontro Nacional dos Educadores da Reforma Agrária, que completa 20 anos em 2018, e que se concretizou como o início da unidade entre as comunidades camponesas, incluindo quilombolas, indígenas e o movimento sem terra.

Segundo ela, essa articulação foi responsável por criar um espaço político que pensou a forma e o conteúdo da Educação do Campo, que gerou bons frutos.

“A Educação do Campo já é um marco na história da educação brasileira. As experiências demonstraram isso, tanto dentro das universidades quanto nas comunidades. É um elemento afirmativo de que o campo conseguiu marcar posição dentro da política da educação e no seu pensamento pedagógico brasileiro”, endossa Rubneuza.

Resistência

Na avaliação de Eliene Novaes Rocha, coordenadora de Licenciatura e Educação do Campo da Universidade de Brasília (UnB) e representante da instituição no Fórum Nacional de Educação no Campo (Fonec), o encontro fortaleceu a articulação contra a retirada de direitos dos trabalhadores e contra o fechamento de escolas no campo.

“Precisamos, principalmente, construir estratégias com a classe trabalhadora para manter o foco na luta pelo direito à educação. Mesmo na adversidade, há uma resistência na nossa base”

De acordo com Eliene, a avaliação desses 20 anos de Pronera pelos movimentos é extremamente positiva e que, justamente por isso, é preciso debater o que está acontecendo na conjuntura do país.

“Nesse encontro, mais de 160 experiências dos diversos níveis foram socializadas. O debate sobre as questões estruturantes da educação do campo, da conjuntura nacional, dos desafios que estão postos para os trabalhadores na luta pelos seus direitos e foram pontos fundamentais que discutimos aqui”, relata.

“Precisamos, principalmente, construir estratégias com a classe trabalhadora para manter o foco na luta pelo direito à educação. Neste encontro, reafirmamos que nossa luta vai continuar por uma educação do campo, pela manutenção do Pronera, pela ampliação do orçamento, pela continuidade dos cursos que têm garantido o acesso ao ensino superior para os trabalhadores do campo. Mesmo na adversidade, há uma resistência na nossa base”, exalta Eliene.

Cortes nas áreas sociais

Após a paralisação dos caminhoneiros contra o aumento do preço do diesel, que gerou uma intensa crise de desabastecimento no país, Temer anunciou uma Medida Provisória que redirecionou cerca de R$ 9,5 bilhões para bancar o subsídio de R$ 0,46 no diesel, valor que prejudicou os investimentos em programas sociais.

Com o objetivo de manter a atual política de preços da Petrobras, uma das medidas tomadas por Temer foi autorizar o corte de recursos destinados à saúde, educação e saneamento básico, entre outras áreas.

Só a saúde sofreu corte de R$ 3,4 bilhões, o que prejudicou ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS) e outras dezenas de programas da área como Farmácia Popular, a Rede Cegonha, serviços de urgência e emergência, entre outros.

A realocação da verba também retirou R$ 30,7 milhões do Programa de Reforma Agrária e R$ 5,443 milhões do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural Para Agricultura Familiar.

Já as políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres perderam R$ 661,6 mil, e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação sofreu corte de R$ 21,750 milhões. As políticas de estímulo ao fortalecimento de instituições de ensino superior também tiveram perda de R$ 55,1 milhões.

Rubneuza Leandro de Souza também critica essas decisões do governo federal.

“A primeira coisa que ele [Temer] fez foi destituir, foi revogar esses espaços sociais e isso agora se agrava entre atender a pressão de uma categoria em detrimento de outra. Então, se responde a uma pauta que não era só do trabalhador mas também empresarial, e sacrifica o  outro lado tirando recursos dessas políticas sociais”, analisa.

O Encontro contou com a participação de mais de 800 pessoas de diversos estados do país.

 

Por Lu Sudré

Fonte: Brasil de Fato