Aborto por omissão do Estado | Largo do Paissandu, dia 37: atendimento a grávida demora e bebê morre

Mulher acampada desde o desmoronamento de prédio entrou em trabalho de parto na barraca e criança não resistiu. Polícia abriu inquérito para apurar o caso

As bandeirinhas coloridas estavam amarradas entre as lonas, ligadas por fios entre os postes. Um grupo de voluntários entregava doações para fazer uma festa junina às 139 crianças que estão acampadas há 37 dias no Largo Paissandu, centro de São Paulo. No dia 1º de maio, a ocupação onde moravam no Edifício Wilton Paes desabou em um incêndio – quatro pessoas morreram.

Desde então, quem sobreviveu está acampado no Largo. Cerca de quarenta minutos depois do início da organização, o clima de alegria mudou: a bolsa de Jackeline Silva Moraes, 25, grávida de sete meses, estourou.

“Quase uma hora depois o resgate veio, foi assustador. Olha só para o local e para a situação que a gente está, chovendo ainda. É descaso em cima de descaso”

“A gente teve que parar tudo porque ela já estava entrando em trabalho de parto”, conta Rose da Silva, de 38 anos, uma das acampadas que acompanhou o parto. Jackeline estava em sua barraca no fim da tarde de quarta-feira (6/6).  “Ela já não estava se sentindo muito bem durante o dia, me pediu um remédio para dor de cabeça e foi dormir. Quando acordou, já começou a sentir dores”, prossegue Rose. Chovia naquele momento.

O companheiro da grávida, Rafael Alves Ribeiro, 32, conta que estava com ela e tentou várias vezes ligar para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), sem sucesso. “Ela teve contrações às 17h30 e só umas 18h10 dois policiais militares apareceram, trouxeram a viatura. Quase uma hora depois o resgate veio, foi assustador. Olha só para o local e para a situação que a gente está, chovendo ainda. É descaso em cima de descaso”, desabafa.

Os agentes acionaram o Corpo de Bombeiros e os primeiros atendimentos foram realizados por um médico voluntário que estava no local. O trabalho de parto foi concluído dentro da ambulância enquanto a mãe era encaminhada ao pronto socorro da Santa Casa, mas a criança não resistiu. O bebê seria a primeira filha do casal. “O nenê estava em parada cardiorrespiratória, fomos fazendo a respiração mecânica até a chegada no hospital. Infelizmente, a reversão não foi possível”, publicou o Corpo de Bombeiros, em seu Twitter. O corpo da criança foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal).

A Polícia Civil registrou a ocorrência no 2º DP (Bom Retiro) e abriu aberto inquérito no 3º DP (Campos Elíseos), responsável pela área. O delegado titular Osvani Zanetta Barbosa disse à Ponte que ainda precisa ouvir o casal para dar prosseguimento à investigação.

“Esperaram minha filha morrer para dar auxílio, por que não atenderam antes? Dá para ter uma moradia digna com R$ 400? Vão esperar outra criança morrer para ter atendimento?”

Jackeline ficou internada no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Santa Casa e liberada por volta de 15 desta quinta-feira (7/6). De acordo com uma voluntária que foi até o hospital acompanhá-la, ela e o companheiro Rafael estão na casa de um amigo para repousar. Eles não têm previsão de quando retornarão ao acampamento.

À Folha, o prefeito Bruno Covas afirmou que o pai da criança passará a receber o auxílio-moradia a partir desta quinta, que o nome dele não estava cadastrado no levantamento da Sehab (Secretaria Municipal de Habitação). Segundo Covas, Rafael havia aceitado por permanecer por um tempo no abrigo indicado pelo poder público. À reportagem, Rafael, no entanto, disse que não chegou a ser atendido. O casal morava há quatro anos no edifício que desabou.

“No papel que eu tenho aqui dizia que eu ia receber dois colchões, dois cobertores, uma cesta básica e kit de higiene. O Pedroso [centro de acolhida no Viaduto Pedroso, para onde os moradores do prédio estariam sendo levados] atendeu 20 famílias, não tinha capacidade de atender todos. Eu fui lá, não tive atendimento, não me deram os colchões, nada”, declarou. “Esperaram minha filha morrer para dar auxílio, por que não atenderam antes? Dá para ter uma moradia digna com R$ 400? Vão esperar outra criança morrer para ter atendimento?”, questiona.

Prefeitura nega demora

Em nota, a Prefeitura disse que não houve demora no atendimento, já que o chamado na central do SAMU aconteceu às 18h27 e que “enquanto estava em regulação para o atendimento, foi verificado que uma Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros já estava à caminho do atendimento às 18h33”. Além disso, destacou que houve acompanhamento do caso em conjunto e que cancelou o chamado às 19h25 após confirmação do resgate pelo Corpo de Bombeiros.

Sobre o atendimento à Jackeline, a Prefeitura disse que ela foi a única a ser abordada pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde e que “fez pré-natal regularmente na AMA/UBS Jardim Castro Alves, na zona sul da cidade”. “Com relação às grávidas no Largo, as equipes do Consultório na Rua não conseguem atuar porque são impedidas pelas lideranças do local”, diz a nota.

“Claro que toda essa situação insalubre, desumana e indigna acaba contribuindo para tragédias como essa. Deveria ter agentes de saúde atendendo essas gestantes que estão lá na praça e as encaminhando para acompanhamento neonatal nos serviços públicos de saúde”

Em relação à assistência no abrigo do Viaduto Pedroso, a gestão reiterou que Rafael aceitou o acolhimento em 5 de maio, mas não permaneceu no local. E que ele, assim como 300 famílias, não constava no cadastro do município realizado em março e que a pasta precisou realizar estudos de caso para comprovar os vínculos com a ocupação, já que apenas 170 dessas apresentaram informações passíveis de verificação.

A Prefeitura disse que Rafael passou pelo estudo e teve parecer favorável nesta semana, assim como 67 famílias, e que poderá sacar o valor do auxílio-moradia a partir desta quinta-feira (7/6). Citou que 146 famílias estão recebendo o benefício pela CDHU, que é do Governo do Estado.

Segundo a nota, o governo tem convidado “insistentemente” os desalojados a irem para os centros de acolhida e que “o local foi estruturado com ampla capacidade de acolhimento com 150 leitos para dormitórios, além de acesso a banho, alimentação e informações sobre as possibilidades de atendimento na rede socioassistencial da Prefeitura. Durante 36 dias o equipamento foi disponibilizado para atendimento emergencial com uma média diária de 60 pernoites. Portanto, com vagas suficientes para atender, inclusive, as famílias que insistem em permanecer no Largo”.

Perdas materiais

A Ponte esteve no acampamento na manhã de quinta-feira (7/6). Desde a quarta-feira, com a chuva, as famílias usam rodos para tirar o excesso de água da rua, tentam reforçar suas barracas e tendas com cobertas e plásticos e têm perdido pertences, como colchões. “A gente não está conseguindo garantir as tendas para as famílias. Venta muito, chove, elas não aguentam”, relata Rose da Silva. Dentre os 200 adultos, os acampados informam que há 12 grávidas no local.

Para o conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana) Ariel de Castro Alves, há negligência do poder público para auxiliar os desalojados. “Claro que toda essa situação insalubre, desumana e indigna acaba contribuindo para tragédias como essa. Deveria ter agentes de saúde atendendo essas gestantes que estão lá na praça e as encaminhando para acompanhamento neonatal nos serviços públicos de saúde. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Estatuto da Primeira Infância obrigam o poder público a atender as gestantes”, critica.

 

Por Jeniffer Mendonça

Fonte: Ponte Jornalismo