92 anos del Comandante | Cuba debate sua Constituição no aniversário de Fidel Castro

Com muitas imagens de Fidel Castro como pano de fundo, quase dez milhões de cubanos estão convocados a uma rodada de consultas para opinar sobre sua nova Constituição a partir desta segunda-feira, dia em que o líder histórico teria feito 92 anos.

O referendo nacional para ratificar o projeto da nova Constituição está previsto para 24 de fevereiro de 2019, noticiou na quinta-feira passada a televisão estatal.

Mas antes, a ilha comunista organizou essedebate popular, entre 13 de agosto e 15 de novembro, com assembleias em centros de trabalho, estudantis e nos bairros.

O Parlamento aprovou em julho um projeto de nova Constituição, que deve substituir a de 1976.

A nova Carta Magna busca reconhecer o papel do mercado, da atividade privada e do investimento estrangeiro na economia socialista da ilha, embora sempre sob a tutela do Partido Comunista de Cuba (PCC, único, situação).

As mudanças constitucionais darão sustentação legal às reformas econômicas iniciadas há uma década pelo então presidente Raúl Castro, e que ficaram nas mãos de seu sucessor, Miguel Díaz-Canel.

Na futura Constituição será restituída, ainda, a figura do presidente da República – atual presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros – e será criado o cargo de primeiro-ministro. Também será aberta a porta para o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

 

 

Fonte: Estado de Minas

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