Reuniões tratam dos projetos de moradia

Após a Marcha Menos Ódio, Mais Moradia, em São Paulo, o MTST fez contato com os representantes da Superintendência da Caixa em Brasília e da Secretaria Nacional de Habitação que reafirmaram que último edital de seleção do Minha Casa Minha Vida Entidades continua em vigência até o dia 31 de março, porém ainda sem previsão de contratação.

Copa do Povo

Em relação ao empreendimento Copa do Povo, informaram que há parecer favorável para contratação, porém é necessário aguardar decisão do Ministério de Desenvolvimento Regional (Ministério que assumiu a responsabilidade do programa com o fechamento do Ministério das Cidades).

Ministério Público Federal vai atuar em defesa das  demandas de moradia

No dia 1º de fevereiro, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto esteve reunido com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, em Brasília, para discutir o direito à moradia digna e outras políticas públicas que envolvem o desenvolvimento urbano e a função social das cidades. Sentaram à mesa o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, e a procuradora Deborah Duprat.

A preocupação primordial do encontro foi a concretização da contratação para as obras de moradia que já haviam sido selecionadas na portaria do Governo Federal, divulgada ainda no final de 2018.

Compromisso com as famílias

A Procuradoria Federal se comprometeu a acompanhar os casos e agir em favor das famílias. Entre as medidas priorizadas, o fortalecimento do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades – modalidade em que o MTST atua –, a regulamentação do Estatuto das Cidades, em todos os níveis, e a regularização do princípio da função social da propriedade.