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Juíza que manteve prisão de militantes do MTST é seguidora do Vem Pra Rua

4 de maio de 2017

Fonte: Carta Capital

Marcela Filus, que já censurou reportagem do UOL e usou o pixuleco como foto de perfil, deletou seu perfil em rede social

A juíza Marcela Filus Coelho, que determinou a prisão preventiva de três militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto(MTST) em nome da “ordem pública”, usou suas redes sociais para manifestar posições contrárias ao PT e ao governo Dilma Rousseff. Entre as diversas exposições de ideias feitas por ela no Facebook, estava uma foto de perfil do “pixuleco”, boneco inflável do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usando uniforme de presidiário e criado por seus opositores.

Essa não foi a única manifestação político-partidária que Coelho fez em suas redes sociais. A magistrada também confirmou a participação em atos do “Vem Pra Rua”, um dos líderes dos protestos a favor do impeachment, e compartilhou um post que dizia “Se Lula virar ministro, será confissão de culpa. Se prenderem Lula, será justiça. E se deixarem solto, será falta de vergonha na cara.”

Lula e o MTST não têm ligação direta, mas ambos integram o campo progressista da política brasileira. Atualmente, o MTST, cujo coordenador-geral, Guilherme Boulos, é colunista de CartaCapital, integra a Frente Povo sem Medo, organização diferente da Frente Brasil Popular, que inclui o PT.

As duas frentes têm, entretanto, pautas em comum. Uma delas é a oposição às reformas trabalhista e da Previdência, que gerou uma greve geral na sexta-feira 28. Foi neste ato que os militantes do MTST foram presos.

A conversão de prisão em flagrante em preventiva é passível de questionamento a partir do evidente posicionamento político da juíza, que apagou sua conta no Facebook após essas informações virem à tona. Defensores dos presos afirmam ainda que não há provas para mantê-los presos e que a decisão se baseia inteiramente em relatos de policiais militares.

Os três ativistas foram detidos durante a greve geral do dia 28 de abril acusados pelos PMs de incitação ao crime, incêndio e explosão — o teste de resíduo de pólvora deu negativo e nenhum rojão ou pneu foi apreendido.

Juraci Alves dos Santos, Luciano Antônio Firmino e Ricardo Rodrigues dos Santos estão na carceragem do 63º DP de São Paulo e podem ser encaminhados a qualquer momento para um presídio. O MTST afirma que seus militantes são inocentes e “presos políticos da greve”.

Segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, essas manifestações públicas feitas pela juíza são condenáveis. O exercício de atividade político-partidária, como a participação em atos, pode ser punido com perda de cargo.

Magistrados também são proibidos por lei de “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”, como Coelho fez ao compartilhar o post sobre Lula.

Em 2010, a juíza também obrigou o UOL a retirar do ar a notícia “Juiz absolve uso de drogas por presos em presídios em São Paulo”. O portal alegou que “o cerceamento da liberdade de informação e expressão merece repulsa e configura censura. A decisão é uma afronta aos artigos 5º e 220º da Constituição”, que garantem a liberdade de expressão e de imprensa.

Imagens: Reprodução.