Cerco policial, intimidação e agressões: MTST Sergipe resiste em terreno ocupado

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto vem enfrentando enormes dificuldades e perseguições por parte do poder público e seus representantes na capital do Sergipe, Aracaju, onde desde o dia 4 de maio resiste a Ocupação Marielle e Anderson Vivem. O terreno ocupado se encontrava abandonado há anos, sem nenhuma função social, em desacordo com a Constituição.

Proprietária da área localizada no bairro Coroa do Meio, a Prefeitura de Aracaju vem comandando um verdadeiro cerco aos lutadores e lutadoras da ocupação por meio de sua Guarda Civil Municipal. A GCM cercou o terreno e chegou a montar barreiras em todas as entradas, impedindo a chegada de água, alimentos e até mesmo itens como almofadas.

Ainda durante a primeira semana de ocupação, uma grávida foi agredida pelos policiais e um advogado do movimento barrado. Todos e todas vêm sendo sistematicamente intimidados, constantemente revistados e vigiados na presença de dezenas de viaturas que permanecem 24 horas por dia na área.

Prefeitura e GCM tentaram reintegração ilegal

Convidado pela gestão do Prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) para uma reunião, o MTST caiu numa arapuca armada pelo poder público logo em seus primeiros dias de ocupação. Enquanto o encontro acontecia na sede da prefeitura, na presença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Guarda Municipal tentou uma reintegração ilegal — sem mandado judicial.

Chama a atenção o fato do espaço ao lado do terreno ocupado abrigar uma marina, onde as elites sergipanas passeiam tranquilamente em seus iates. O terreno em que a marina existe se trata de uma área de preservação ambiental. Apesar de ilegal, o poder público não incomoda os vizinhos ricos e abastados da Ocupação Marielle e Anderson Vivem.

Advogada do MTST Sergipe, Izadora Brito esteve na reunião com a prefeitura de Aracaju. “Quando estávamos indo pra reunião, o pessoal da ocupação ligou contando da ação da polícia. Chegamos e avisamos que só iriamos negociar se tirassem esse cerco medieval. A OAB inclusive participou como mediadora e argumentou que o cerco era inconstitucional.

Após 1 hora de reunião, o poder público se negou a baixar o cerco policial na Coroa do Meio. Segundo pesquisas da própria equipe técnica do Plano Diretor de Aracaju, a moradia é atualmente o principal problema urbano da cidade.

Mesmo com o clima tenso, a ocupação conta com cada vez mais gente, se massificando a partir da solidariedade dos acampados, do pleno funcionamento da cozinha coletiva e da auto-organização do povo de Aracaju que sofre sem moradia digna. Pescadores, marisqueiros e demais vizinhos também demonstram apoio à luta do movimento.

Justiça diz que Prefeitura só pode reaver terreno após contrapartidas

Na última terça-feira, dia 8 de maio, a juíza da 12ª Vara Cível de Aracaju, Hercília Maria Fonseca Lima Brito, concedeu liminar à gestão Nogueira para reaver a área ocupada. No entanto, a juíza determinou que a reintegração só poderá ocorrer quando a prefeitura cumprir uma série de requisitos em apoio aos acampados.

A Justiça impôs ao poder executivo que elabore um plano de realocação dos ocupantes além do apoio da rede de assistência do município e do grupo de gerenciamento de crise, da Polícia Militar de Sergipe. No momento, a prefeitura de Aracaju ainda não dispõe dessas condições.

O MTST, por sua vez, comunicou que só permitirá o cadastro das famílias quando a força bruta for retirada do local. O movimento frisa que só negocia de dentro do terreno da Ocupação Marielle e Anderson Vivem.

MTST, A LUTA É PRA VALER

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