Quando velhos personagens voltam à cena

Sem encarar o passado, repetimos os erros que alimentam a extrema-direita

Artigo de Yan Bogado Funck, advogado popular do MTST 

 

Em 1988, Eder Sader descreveu em seu livro Quando novos personagens entram em cena, o surgimento de novos sujeitos e movimentos sociais nas fissuras da ditadura brasileira entre os anos 1970 e 1980. Eram ex-militantes comunistas, religiosos de esquerda e trabalhadores que se uniam em diversos movimentos de luta por saúde, direitos sindicais, terra e moradia.

Este projeto social iniciado nos anos 1970 foi responsável pela elaboração de uma Constituição plural e protetora de direitos sociais em 5 de outubro de 1988. A participação popular permitiu a criação do SUS, a garantia da seguridade social, dos direitos trabalhistas e da função social da propriedade, além do direito à moradia digna. 

Sob os destroços da ditadura, fundamos o Estado Democrático de Direito. Não apenas de Direito, pois não se trata só de normas isonômicas, mas um Estado Democrático, baseado na cidadania, na dignidade da pessoa humana e no pluralismo político (art. 1º, II, III e V da CF). Entre seus objetivos estão a construção de uma sociedade justa e solidária, a erradicação da pobreza e das desigualdades e a a promoção do bem-estar de todas as pessoas, sem qualquer discriminação (art. 3º, I, II e IV).

Apesar do projeto democrático, nunca encaramos nosso passado. Ao apagar das luzes, os militares se autoanistiaram, atendendo simultaneamente uma reivindicação popular pela “anistia geral, ampla e irrestrita” aos perseguidos da ditadura. Assim, a transmissão pactuada garantiu a impunidade dos repressores do regime. Enquanto isso, os Tribunais Superiores da Argentina e Chile declararam inconstitucionais suas leis de anistia e condenaram mais de mil agentes da ditadura em cada país por crimes contra a humanidade.

Em 2012, quando a presidenta Dilma Rousseff criou a Comissão Nacional da Verdade, surgiram vozes contrárias: “Comissão da verdade para que?”, diziam, argumentando que a ditadura era coisa do passado. O Brasil já vivia há 10 anos sob governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e, para muitos, não fazia sentido “reabrir feridas”, já que os mandantes já que muitos dos mandantes eram idosos e os agentes mais jovens alegavam apenas cumprir ordens. 

Colocamos mais 10 anos na conta e percebemos o perigo de fingir que a História é “carroça abandonada”, tratando-a como um arquivo empoeirado, ignorando as consequências de não enfrentá-la. Velhos personagens voltaram à cena, pedindo a intervenção militar e um golpe contra as instituições democráticas. Mas não só isso: tentaram impor uma narrativa que visava abolir todas as conquistas sociais das últimas décadas, e um projeto político ultra neoliberal, que levou o Brasil a atingir recordes de fome durante o governo Bolsonaro.

A tentativa de golpe foi articulada por meses com estratégias que incluíam a descredibilização das urnas, tentativas de cooptação de setores militares, incitação ao revanchismo e mobilizações golpistas. Essas ações, repetidas e incentivadas, pavimentaram o caminho para os atos de 8 de janeiro, quando uma turba bolsonarista invadiu a Praça dos Três Poderes, com a intenção de derrubar o Presidente da república e os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  Essas articulações configuram ao menos dois crimes: tentativa de subversão violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Dois anos depois, temos uma oportunidade única de enfrentar esses fatos de frente promovendo um julgamento justo e responsabilizando os mentores do atentado contra a democracia.  

Por outro lado, o bolsonarismo já se articula para aprovar uma nova lei de anistia com o objetivo de perdoar os condenados pelos crimes cometidos. Muitas vezes sob a narrativa de anistiar as “cidadãs de bem” que foram indiciadas por participação no atentado do 8 de janeiro de 2023, é um projeto de lei perigoso para a própria democracia. Além da inconstitucionalidade de anistiar crimes contra a própria ordem constitucional, essa iniciativa tende a tornar aceitável as tentativas de golpe, favorecendo crimes notoriamente incitados pela extrema direita.

Agora, precisamos dar um recado firme: não permitiremos a destruição do regime democrático, evitando repetir erros que, no passado, fortaleceram a extrema direita. Temos, enquanto campo político de esquerda e enquanto MTST, um objetivo bem definido: fortalecer as instâncias participativas e democráticas do Estado, por meio da formulação popular de políticas públicas que garantam a melhoria na vida do povo brasileiro. 

É assim que lutamos nas cidades e levamos nossa luta para o contexto nacional. E essa luta só é possível através do trabalho e da mobilização de base. Desde 2018, o MTST tem sido referência nesse enfrentamento direto ao bolsonarismo, fazendo ocupações, inaugurando cozinhas solidárias e estando cotidianamente nas periferias. Não saímos das ruas e permaneceremos nelas até a derrota da extrema direita e construção de uma nova sociedade, para que, assim, outros novos personagens possam entrar em cena. 

Fotos do ato contra a anistia, realizado em 30 de março de 2025, e do Cordão da Mentira, que aconteceu em 1º de abril de 2025, ambos em São Paulo. Fotos: Comunicação MTST-SP