Universidades federais têm o menor repasse dos últimos sete anos
Apesar de promover o maior sucateamento dos últimos anos no ensino público superior, Temer ainda culpa Dilma
De acordo com matéria especial do G1, as universidades federais tiveram, em 2017, o menor repasse de verbas em sete anos. A matéria diz ainda que, entre as 63 instituições, 90% operam com perdas reais em comparação a 2013. Nesse período, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5%.
O desmonte das universidades federais, com corte de verbas e redução de orçamento, vai contra a política de expansão da rede de ensino superior implantada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, iniciada em 2008 e que inclui a criação de novas universidades (do zero ou a partir do desmembramento de federais já existentes), a construção de novos campi e o aumento de matrículas. Expandir a participação do setor público na educação superior é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
O levantamento do G1 considera um período de 10 anos para evitar comparações concentradas em anos eleitorais, que podem gerar repasses atípicos. Mas concentra-se nos repasses feitos a partir de 2013 porque foi nesse ano que o MEC concluiu a criação das quatro últimas federais do conjunto de 63. Esse número se manteve até 2018, quando quatro novas federais foram criadas.
Participação das federais no orçamento
No ano passado, o ministério empenhou o equivalente R$ 6.194.763.357 às 63 universidades para serem usados com despesas de manutenção e obras – o valor não inclui despesas como salário de professores ou pensão de funcionários aposentados, por exemplo. Foi a verba anual mais baixa desde 2010, quando o valor empenhado chegou a R$ 5.765.213.098. O valor já inclui a correção pela inflação do período, usando o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) médio acumulado, critério definido pelo próprio MEC.
Temer coloca a culpa em Dilma
Em nota, o MEC atribuiu as quedas recentes de repasses a cortes realizados em 2015 e 2016 pela gestão de Dilma Rousseff.
“Em 2015, o Ministério da Educação teve um corte de R$ 7,7 bilhões em seu orçamento, o que afetou também as universidades federais. Em março de 2016, ainda no governo Dilma, o MEC teve mais um corte de R$ 10,7 bilhões no orçamento do ano”, diz a pasta.
Fonte: Revista Fórum