MICHEL TEMER RESPIRA ALIVIADO APÓS VITÓRIAS DE ALIADOS NO CONGRESSO

APÓS TEMER QUE um possível racha nas eleições do Congresso impactasse negativamente a base política do governo, o presidente Michel Temer vai dormir hoje aliviado. No Senado Federal, o aliado Eunício Oliveira (PMDB/CE) – citado como o “Índio” em delação da Odebrecht por supostamente ter atendido a interesse da empreiteira – foi eleito para comandar a Casa. Na Câmara, o embate resultou na reeleição do também aliado “Botafogo”, apelido do deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) que também na mesma delação.

Em duas eleições marcadas por trocas de apoios suprapartidários, como explicar para a sociedade os compromissos firmados dentro do parlamento?

Iniciando o tour pelo Senado, Eunício é do grupo próximo ao presidente Michel Temer. Foi deputado federal por três mandatos (entre 1999 e 2011). É considerado um político habilidoso pelos colegas. Foi ministro das Comunicações do governo Lula, entre 2004 e 2005. No Ceará, é desafeto de Ciro Gomes (PDT).

Nos momentos em que  Temer e o presidente da Câmara estiverem fora do Brasil, será Eunício quem assumirá a Presidência da República. A vitória do senador, eleito com 60 votos dos 81 senadores, contou com apoio de parte do PT. Mas a decisão de apoiar um candidato do mesmo partido de Temer gerou atritos dentro da bancada petista no Senado. Capitaneado pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ), o movimento “petista não volta em golpista” orientava também o voto contrário ao candidato José Medeiros (PSD/MT), que ao final contou com apenas 10 votos.

Na Câmara o resultado final também agradou ao Palácio do Planalto. Maia é filho do ex-prefeito e vereador do Rio de Janeiro Cesar Maia. Após diversos questionamentos na justiça e com a vitória no Supremo Tribunal Federal que permitiu sua candidatura, ele foi reeleito com 293 votos, inclusive com apoio de parte do PT e também do PCdoB.Bem verdade, ambos os eleitos contaram com a simpatia, e até ajuda, do Planalto, mesmo com alegação de que Temer não interferiria no processo eleitoral de um outro Poder. Entre os escolhidos, o único que sofreu questionamentos na Justiça foi Maia, em virtude de ter assumido um mandato-tampão e o regimento da Câmara vetar que um candidato concorra ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

Reformas de Temer em jogo

Para entender a fundo a quem interessa a vitória dos eleitos, primeiramente é preciso ficar claro o que está em jogo. São os presidentes da Câmara e do Senado que controlam a agenda de votações nas duas Casas. Até o final do ano passado, Temer contava com a simpatia do Congresso para as suas pautas prosperassem. O exemplo evidente deste apoio foi a aprovação da  PEC 241/2016, que instituiu um teto de gastos públicos para o país. Proposta pelo Temer antes mesmo de assumir a Presidência em definitivo, ela recebeu diversas manifestações contrárias até mesmo da ONU. Ainda assim foi aprovada sem contratempos pelo Legislativo.

Era vital para Temer manter este apoio em 2017 para dar prosseguimento a sua agenda de poder. No final do ano passado, ele enviou também uma proposta de Reforma da Previdência, que já teve a sua constitucionalidade aceita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Estão previstas para este semestre ainda as votações da reforma na Câmara (onde precisa de 308 votos no mínimo), e no Senado (49 votos no mínimo). Além dela, o Planalto espera que tramite com o mesmo ritmo as reformas tributárias e trabalhistas, que ainda deve propor ao Congresso.

Após eleito, o deputado Rodrigo Maia sinalizou que converge com as pautas do Planalto e de Temer. Também realçou que tratará com prioridade as reformas apresentadas pelo governo.

Esquerda fragmentada

Partidos políticos alinhados mais ao campo da esquerda (PT e PCdoB) enfrentaram críticas pelo apoio que deram a Maia, o candidato do Planalto.

Líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA) afirmou em plenário que o partido tinha tomado a decisão de apoiar a candidatura de Maia: “É indispensável que esse esforço de resgate se dê reconhecendo a necessidade de cumprir os ritos, o Regimento da Casa, respeitando as minorias. Não pode haver atropelos, como foi a prática do período anterior (gestão Eduardo Cunha). As matérias devem ser debatidas no tempo necessário com as portas da Câmara abertas para acompanhamento e participação popular” disse Almeida.

A atuação do PCdoB em favor da candidatura de Maia vai além do apoio formal. O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA) é o autor de uma nota técnica feita a pedido de Maia que não via empecilho na candidatura dele à presidência. Na eleição do mandato tampão que elegeu o democrata, as deputadas do partido Jandira Feghali (RJ) e Alice Portugal (BA) se recusaram a votar no candidato do DEM e preferiram ficaram de fora da votação.

Por não concordar em formar alianças, o PSOL optou por lançar candidatura própria. O deputado Chico Alencar (RJ) criticou o uso de cabos eleitorais pelos candidatos na eleição da Câmara: “faz parte da velha prática política”, afirmou. Candidata pelo partido, Luiza Erundina (SP) explicou que buscou candidatos do outros campos políticos, mas não obteve sucesso, teve 10 votos. Veja o que disse a parlamentar:

Tentando aglutinar apoio no campo mais à esquerda e com possibilidade de ir ao segundo turno na votação, o pedetista André Figueiredo contabilizava nos corredores o mínimo 100 votos. No entanto, teve apenas 59.

O dia de amanhã

Após as eleições, o Planalto respira finalmente aliviado porque os cargos principais da Câmara e do Senado se encontram ocupados por aliados de Temer. Havia um temor que algum parlamentar do PT assumisse posições estratégicas no parlamento, e que porventura atrapalhasse as reformas enviadas para aprovação. Desta vez, não foi o que não aconteceu.

Os tiros de canhão na tarde desta quinta-feira anunciam pela Esplanada o início dos trabalhos legislativos de 2017. Repito e alerto, apertem os cintos.