Guilherme Boulos quer ampliar a Previdência no País

Para o candidato do PSol, nenhum benefício deveria ser abaixo do valor do salário mínimo.

 

Na contramão dos presidenciáveis,o candidato à Presidência pelo PSol, Guilherme Boulos, quer ampliar o sistema previdenciário brasileiro, de acordo com seu plano de governo.

Em um capítulo intitulado Previdência Social: Nenhum direito a menos, Boulos assegura a manutenção do papel fundamental do Estado na assistência social. “A concepção de seguridade social foi enorme conquista democrática e significou o avanço da Previdência de uma lógica puramente securitária para uma lógica de proteção social (…). Não há, portanto, possibilidade de pensar estas políticas (de amparo ao trabalhador) descoladas da seguridade social, sob pena de perder essa conquista histórica”, ressalta.

Garantido o direito, o candidato se propõe a aumentá-lo.

“Dessa maneira, aqueles que atualmente não conseguem se aposentar porque não preenchem as condições de acesso, mesmo considerando o benefício rural, velhice e BPC, poderiam fazê-lo. Esse benefício seria financiado pelo orçamento público, fundado no princípio da cidadania. O valor do benefício e o critério de acesso a ser concedido seria fruto de discussão com a sociedade. Como princípio, defende-se que nenhum benefício seja de valor inferior ao salário mínimo.” O valor do salário mínimo hoje é de R$ 954.

Uma das ideias de Boulos é unificar todos os regimes previdenciários. “Esta direção de uma reforma previdenciária democrática, solidária e profunda, bem como seus prazos, proposta de teto, regras de transição e de contribuição deverão ser apresentados à sociedade, para serem amplamente discutidos”, avisa.

O piso das aposentadorias, nessa estratégia, passaria a ser o salário mínimo reajustado de acordo com o IPC-M (Índice de Preços ao Consumidor – Mercado).

O Orçamento da Seguridade Social seria ampliado, “com tributos ou percentuais vinculados e destinados às políticas que a compõem constitucionalmente, bem como a proibição de desvinculação de verbas da seguridade social para qualquer outro fim, o que implica o fim da DRU e das desonerações”.

A candidatura do PSol também se propõe a cobrar a dívida ativa previdenciária e dar fim à contribuição dos aposentados, ao fator previdenciário e à revisão “criminosa” dos benefícios de acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez e auxílios doença em curso no INSS. O plano de governo do candidato traz ainda a proposta de suspensão imediata dos critérios restritivos e do tempo reduzido para usufruto de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão.

 

 

Por Grasielle Castro
Fonte: Huff Post