Boulos desmascarou | Quem é Wal?: entenda o caso da funcionária exonerada por Bolsonaro
Apontada como servidora fantasma por Boulos e por reportagens, ela vendia açaí e, segundo o deputado, cuidava de seus cachorros
“Quem é Wal?”, perguntou Guilherme Boulos a Jair Bolsonaro no debate da Band, realizado na quinta-feira 9, após chamar o deputado de “racista e homofóbico” e afirmar que ele “fez da política um negócio em família”.
O candidato do PSOL lembrava de uma reportagem da Folha de S.Paulo de janeiro deste ano sobre Walderice Santos da Conceição, 49, que compunha a equipe de 14 funcionários do gabinete parlamentar de Bolsonaro até esta segunda-feira 13. Bolsonaro respondeu que ela era “uma funcionária que trabalhava para ele por 2 mil reais por mês”.
Na reportagem de janeiro, a Folha de S. Paulo encontrou Wal na Vila Histórica de Mambucaba, a 50 quilômetros de Angra dos Reis, onde fica a casa de veraneio do deputado. No local, ela mantém um pequeno estabelecimento comercial que vende açaí e cupuaçu. Seu marido presta serviços de caseiro a Bolsonaro.
Enquanto cuidava do negócio, ela recebia uma quantia modesta como funcionária do gabinete do deputado, na época um salário bruto de 1.351,46 reais. No entanto, ela aparentemente não desempenhava funções ligadas à atividade parlamentar do deputado. Na ocasião, Bolsonaro afirmou a repórteres da Folha que a servidora reportava a ele ou ao seu chefe qualquer “problema na região”.
Após Boulos lembrar o caso da servidora no debate, o jornal voltou a visitar o estabelecimento de Wal em Mambucaba. Ela continuava a vender açaí e cupuaçu. Em uma conversa informal com os jornalistas, que não se identificaram de início, ela chegou a comentar o debate e afirmou que era ela a tal “funcionária fantasma” citada pelo candidato do PSOL.
Após tomar conhecimento de que eram jornalistas, narra a Folha de S.Paulo, Wal ligou para a sucursal do jornal em Brasília e afirmou que iria se demitir. Na sequência, Bolsonaro confirmou sua exoneração e disse que o crime de Wal “era dar água para seus cachorros”
Entenda abaixo a legislação sobre servidores de gabinete e outros detalhes do caso.
Qual o texto que regulamenta as contratações de funcionários?
O texto que regulamenta a contratação de funcionários é o Ato da Mesa nº 72, de 1997. Segundo as regras da Câmara, cada deputado tem direito a lotar em seu gabinete um mínimo de cinco servidores remunerados, e um máximo de 25. São proibidas “quaisquer contratações de caráter particular para prestação de serviços nas dependências da Câmara dos Deputados”.
Onde os funcionários podem ser alocados?
De acordo com o mesmo ato, os ocupantes dos cargos em comissão do secretariado parlamentar terão “exercício em Brasília, nos gabinetes parlamentares, ou no Estado de representação do parlamentar”. Embora não se saiba se a secretária desempenhava qualquer atividade parlamentar, Walderice foi alocada no Rio de Janeiro, estado pelo qual Bolsonaro foi eleito.
Qual é a remuneração de secretários parlamentares?
O menor nível salarial de secretários é fixado em 980,98 reais, pouco acima do salário mínimo. O limite máximo de remuneração para esse tipo de cargo é de 15.022,32 reais. Wal estava dentro dessa faixa, pois recebia 1.416 reais brutos.
Como os deputados devem prestar contas da frequência de seus funcionários?
A jornada de trabalho dos servidores é de 40 horas semanais, “cumpridas em local e de acordo com o determinado pelo titular do gabinete”. A comunicação da frequência deve ser encaminhada mensalmente ao Departamento de Pessoal até o quinto dia útil do mês seguinte.
O Ato da Mesa nº 90, de 2013, exige que o controle do cumprimento da jornada diária de trabalho dos funcionários “será de responsabilidade do chefe imediato, supervisionado pela autoridade imediatamente superior”.
O que pode ocorrer caso um deputado descumpra as regras?
De acordo com as regras da Câmara, a utilização das verbas que não estiverem em acordo com os critérios fixados “ensejerá representação por falta de decoro parlamentar”. Se alguém abrir uma representação contra Bolsonaro pelo caso de Walderice, ela será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. Se o deputado tiver uma conduta declarada incompatível com o decoro parlamentar, perde o mandato.
O que Bolsonaro disse sobre o caso?
O candidato mudou de versão algumas vezes sobre Walderice. Em janeiro, quando foi questionado por reportagem da Folha de S.Paulo, negou que Walderice fosse uma “funcionária fantasma”. Ele respondeu que ser trabalho era reportar qualquer problema na região para ele ou seu chefe de gabinete. “Não tem uma vida constante nisso. É o tempo todo na rua? Não. Ela lê jornais, acompanha o que acontece”, disse Bolsonaro.
Na ocasião, Bolsonaro negou que o marido de Walderice, Edenilson, fosse seu caseiro, mas que o ajudava em sua casa de veraneio, inclusive dando comida para os cachorros.
No debate, Bolsonaro afirmou a Boulos que Wal estava de férias quando a Folha a visitou em janeiro. A reportagem voltou ao local nesta segunda-feira 13, em um período que não há registro de férias da funcionária.
Após exonerar Wal, o candidato do PSL disse que “o crime dela foi dar água para os cachorros”. “Tem dois cachorros lá e, pra não morrer, de vez em quando ela dá água pros cachorros lá, só isso. O crime dela é esse aí, é dar água pro cachorro”, disse.
Fonte: Carta Capital