Boaventura Santos: As Veias Abertas da Nicarágua

Pertenço à geração dos que nos anos de 1980 vibraram com a Revolução Sandinista e a apoiaram activamente. O impulso progressista reanimado pela revolução cubana de 1959 tinha sido estancado em grande medida pela intervenção imperialista dos EUA. A imposição da ditadura militar no Brasil em 1964 e na Argentina em 1976, a morte de Che Guevara em 1967, na Bolívia e o golpe de Augusto Pinochet contra Salvador Allende em 1973 foram os sinais mais salientes de que o sub-continente americano estava condenado a ser o quintal dos EUA, submetido à dominação das grandes empresas multinacionais e das elites nacionais com elas coniventes. Estava, em suma, impedido de pensar-se como conjunto de sociedades inclusivas centradas nos interesses das grandes maiorias empobrecidas. A revolução sandinista significava a emergência de uma contra-corrente auspiciosa. O seu significado resultava, não só das transformações concretas que protagonizava (participação popular sem precedentes, reforma agrária, campanha de alfabetização que mereceu prémio da UNESCO, revolução cultural, criação de serviço público de saúde, etc.), mas também do facto de tudo isto ser realizado em condições difíceis devido ao cerco extremamente agressivo dos EUA de Ronald Reagan, que envolveu o embargo económico e o infame financiamento dos “contras” e o fomento da guerra civil. Igualmente significativo foi o facto de o governo sandinista ter mantido o regime democrático, o que em 1990 ditou o fim da revolução com a vitória do bloco opositor de que, aliás, fazia parte o partido comunista da Nicarágua.

Nos anos seguintes, a Frente Sandinista, sempre liderada por Daniel Ortega, perdeu três eleições, até que, em 2006, reconquistou o poder mantendo-o até hoje. Entretanto, a Nicarágua, como, de resto, toda a América Central, esteve fora do radar da opinião pública internacional e da própria esquerda latino-americana. Até que em Abril passado os protestos sociais e a violenta repressão de que foram alvo chamou a atenção do mundo. Contam-se já muitas dezenas de mortes causadas pelas forças policiais e por milícias afectas ao partido do governo. Os protestos, protagonizados inicialmente por estudantes universitários, visavam a displicência do governo perante a catástrofe ecológica na Reserva Biológica Indio-Maiz causada pelo incêndio e pela deflorestação e invasão ilegais. Seguiram-se logo depois os protestos contra a reforma do sistema de segurança social que impunha cortes drásticos nas pensões e onerações adicionais impostas a trabalhadores e patrões. Aos estudantes juntaram-se sindicatos e demais organizações da sociedade civil.

Perante os protestos, o governo retirou a proposta, mas o país estava já incendiado pela indignação contra a violência e a repressão e pela repulsa causada por muitas outras facetas sombrias da governação sandinista, que entretanto começaram a ser mais conhecidas e mais abertamente criticadas. A Igreja Católica, que desde 2003 se “reconciliara” com o sandinismo, voltou a tomar as suas distâncias e aceitou mediar o conflito social e político sob condições. O mesmo distanciamento ocorreu com a burguesia empresarial nicaraguense a quem Ortega oferecera chorudos negócios e condições privilegiadas de actuação em troca de lealdade política. O futuro é incerto e não está excluído que este país, tão massacrado pela violência, volte a sofrer um banho de sangue. A oposição ao orteguismo cobre todo o espectro político e, tal como tem acontecido noutros países (Venezuela e Brasil), só mostra unidade para derrubar o regime mas não para criar uma alternativa democrática. Tudo leva a crer que não haverá solução pacífica sem a renúncia do casal presidencial Ortega-Murillo e a convocação de eleições antecipadas livres e transparentes.

Os democratas, em geral, e as forças políticas de esquerda, em especial, têm razões para estar perplexos. Mas têm sobretudo o dever de reexaminar as opções recentes de governos considerados de esquerda em muitos países do continente e questionar o seu silêncio perante tanto atropelo de ideais políticos durante tanto tempo. Por esta razão, este texto não deixa de ser, em parte, uma auto-crítica. Que lições se podem colher do que se passa na Nicarágua? Ponderar as duras lições que a seguir enumero será a melhor forma de nos solidarizarmos com o povo nicaraguense e de lhe manifestarmos respeito pela sua dignidade.

Primeira lição: espontaneidade e organização. Durante muito tempo os protestos sociais e a repressão violenta ocorreram nas zonas rurais sem que a opinião pública nacional e internacional se manifestasse. Quando os protestos irromperam em Manágua a surpresa foi geral. O movimento era espontâneo e recorria às redes sociais que o governo promovera antes com o acesso gratuito à internet nos parques do país. Os jovens universitários, netos da revolução sandinista, que até há pouco pareciam alienados e politicamente apáticos, mobilizaram-se para reclamar justiça e democracia.

A aliança entre o campo e a cidade, até então impensável, surgiu quase naturalmente e a revolução cívica saiu à rua assente em marchas pacíficas e barricadas que chegaram a atingir 70% das estradas do país. Como é que as tensões sociais se acumulam sem que sejam notadas e a sua explosão repentina colha todos de surpresa? Decerto não pelas mesmas razões por que os vulcões não avisam. Pode esperar-se que as forças conservadoras nacionais e internacionais não se aproveitem dos erros cometidos pelos governos de esquerda? Qual será o ponto de explosão das tensões sociais noutros países do continente causadas por governos de direita, por exemplo, no Brasil e na Argentina?

Segunda lição: os limites do pragmatismo político e das alianças com a direita. A Frente Sandinista perdeu três eleições depois de ter sido derrotada em 1990. Uma facção da Frente liderada por Ortega entendeu que a única maneira de poder voltar ao poder era fazer alianças com os seus adversários, mesmo com os que mais visceralmente tinham hostilizado o sandinismo, a Igreja Católica e os grandes empresários. No que respeita à Igreja Católica, a aproximação começou no início da década de 2000. O Cardeal Obando y Bravo foi durante boa parte do período revolucionário um opositor agressivo do governo sandinista e aliado activo dos contras, apodando Ortega de “víbora moribunda” durante toda a década de 1990.

No entanto, Ortega não teve pejo em dele se aproximar ao ponto de lhe pedir em 2005 que oficiasse o casamento com a sua companheira de muitos anos, Rosário Murillo, actual Vice-Presidente do país. Entre muitas outras concessões à Igreja, uma das primeiras leis do novo governo sandinista, ainda em 2006, foi aprovar a lei da proibição total do aborto, mesmo em caso de violação ou de perigo de vida para mulher. Isto, num país com alta incidência de violência contra mulheres e crianças. A aproximação às elites económicas deu-se pela submissão do programa sandinista ao neoliberalismo, com a desregulação da economia, a assinatura de tratados de livre comércio e a criação de parcerias público-privadas que garantiam chorudos negócios ao sector privado capitalista à custa do erário público. Incluiu também um acordo com o ex-presidente conservador e grande proprietário, Arnoldo Aleman, que foi considerado um dos dez chefes de Estado mais corruptos do mundo.

Estas alianças garantiram uma certa paz social. Deve salientar-se que em 2006 o país estava à beira da falência e que as políticas adoptadas por Ortega permitiram o crescimento económico. Tratou-se, no entanto, do crescimento típico da receita neoliberal: grande concentração da riqueza, total dependência dos preços internacionais dos produtos de exportação (nomeadamente café e carne), autoritarismo crescente perante o conflito social causado pela extensão da fronteira agrícola e pelos megaprojectos (por exemplo, o grande canal interoceânico, com financiamento chinês), aumento desordenado da corrupção, a começar pela elite política no governo.

A crise social só foi minorada devida à generosa ajuda da Venezuela (doações e investimentos) que chegaram a ser uma parcela importante do orçamento do Estado e permitiram algumas políticas sociais compensatórias. A situação teria de explodir quando os preços internacionais baixassem, houvesse mudança de política económica no principal destino das exportações (EUA), ou secasse o apoio da Venezuela. Foi tudo isso que sucedeu nos últimos dois anos. Entretanto, acabada a orgia dos favores, as elites económicas tomaram as suas distâncias e Ortega ficou cada vez mais isolado. Pode um governo continuar a designar-se de esquerda (e até revolucionário) apesar de seguir todo o ideário do capitalismo neoliberal com as condições que este impõe e as consequências que gera? Até que ponto as alianças tácticas com o “inimigo” se transformam na segunda natureza de quem as protagoniza? Por que é que as alianças com as diferentes forças de esquerda parecem sempre mais difíceis do que as alianças entre a esquerda hegemónica e as forças de direita?

Terceira lição: autoritarismo político, corrupção e desdemocratização. As políticas adoptadas por Daniel Ortega e a sua facção criaram cisões importantes no seio da Frente Sandinista e oposição em outras forças políticas e nas organizações da sociedade civil que tinham encontrado no sandinismo dos anos de 1980 a sua matriz ideológica e social e a sua vontade de resistência. As organizações de mulheres tiveram um protagonismo especial. É sabido que o neoliberalismo, ao agravar as desigualdades sociais e ao gerar privilégios injustos, só se pode manter pela via autoritária e repressiva. Foi isso o que fez Ortega. Por todos os meios, incluindo cooptação, supressão da oposição interna e externa, monopolização dos média, alterações constitucionais que garantiram a reeleição indefinida, instrumentalização do sistema judicial e criação de forças repressivas paramilitares. As eleições de 2016 foram bem o retrato de tudo isto e a vitória do slogan “uma Nicarágua cristã, socialista e solidária” mal disfarçava as profundas fracturas na sociedade.

De um modo quase patético, mas talvez previsível, o autoritarismo político foi acompanhado pela crescente patrimonialização do Estado. A família Ortega acumulou riqueza e mostrou apetência para se perpetuar no poder. A tentação autoritária e a corrupção são um desvio ou são constitutivas dos governos de matriz económica neoliberal? Que interesses imperiais explicam a ambiguidade da OEA (Organização dos Estados Americanos) face ao orteguismo em contraste com a sua radical oposição ao chavismo? Porque é que boa parte da esquerda latino-americana e mundial manteve (e continua a manter) o mesmo silêncio cúmplice? Por quanto tempo a memória de conquistas revolucionárias turva a capacidade de denunciar as perversidades que se lhes seguem a ponto de a denúncia chegar quase sempre demasiado tarde?

 

 

Por Boaventura de Sousa Santos

Fonte: Carta Maior