PM: “ É quase certeza que a reintegração ocorrerá”
A reintegração de posse do Glória, área pertencente à Universidade Federal de Uberlândia onde vivem 2.350 famílias há cinco anos, se torna cada vez mais próxima aos olhos da Polícia Militar. Porém, mesmo com o planejamento pronto e a verba necessária depositada à PM, a intervenção ainda não ocorreu. O Major Julio Cesar Cerizze Cerazo de Oliveira, assessor de Comunicação Organizacional da 9ª RPM (9ª Região de Polícia Militar), explicou o motivo desta ação ainda não ter acontecido em entrevista exclusiva ao blog Glória em Foco.
“O processo de reintegração de posse não é simplesmente o uso de força policial para reaver o terreno ocupado. Ele envolve uma série de negociações que inclui reuniões com o Ministério Público, órgãos de defesa dos direitos humanos e dos sem teto, a Pastoral da Terra, a Promotoria e os próprios moradores”. Segundo o Major, o avanço do processo depende das negociações e prazos estabelecidos nesses encontros.
Ele ainda afirma que a área do campus Glória da UFU não é um assentamento. “Tecnicamente, por enquanto é uma invasão. Vira assentamento depois que o governo compra a área e a distribui em forma de lotes”. Apesar disso, o dicionário Aurélio apresenta outra descrição: “Ato ou efeito de fixar-se, de estabelecer residência em determinado lugar”.
Oliveira declara também que a parte mais complexa desta ação já foi realizada. “Realmente houve o depósito dos R$ 7,4 milhões para custear a operação, e isso era o mais difícil de ocorrer. Então eu quero acreditar que a ordem judicial será cumprida, pois já são dois anos de negociação e ninguém conseguiu entrar num consenso. Tenho quase certeza que a reintegração vai acontecer”. Como fins da verba citada, ele cita a munição, o transporte, a alimentação e o combustível, além de hospedagem para as possíveis tropas vindas de fora da cidade.
“O planejamento para a operação já está pronto desde 2014. Por isso, o valor depositado pela UFU pode não ser suficiente para custeá-la. Houve aumento do número de pessoas no local, então precisaremos aumentar a quantidade de policiais, de viaturas, de armamento para fazer frente ao tamanho que hoje está a invasão do Glória ”, declara Oliveira.
Para o Major, há também perigo de fatalidades no caso de um confronto com os moradores do local. “Quem vai determinar o tipo de abordagem que vai ocorrer são as pessoas que moram lá. A Polícia Militar estará preparada para o que for necessário. De acordo com a reação que ocorrer por parte dos moradores, vamos responder à altura”. Ele também afirma que, no planejamento, a polícia já faz uma previsão do pior dos cenários, com 40 mortes (10 soldados e 30 civis). Por este motivo, existe um plano de uso de ambulâncias e de transporte aéreo para feridos graves. Além disso, é feito um contato prévio nos hospitais próximos.
Quanto aos bens da população, Oliveira afirma que, por ser uma área federal, provavelmente a UFU colocará à disposição mão de obra, equipamentos e um local para manter os pertences dos moradores, no entanto não há qualquer manifestação da reitoria nesse sentido. “No caso de uma área particular, o proprietário é quem geralmente banca estes custos. Como é uma área federal, quem deve acolher estas pessoas deve ser a própria universidade”. Ainda assim, em documento expedido no dia 13 de fevereiro deste ano, a procuradoria de Uberlândia afirmou que a universidade não tem competência para realizar um plano de desocupação considerando o número atual de habitantes do terreno.
Quando perguntado sobre a possível substituição da área pela Fazenda do Capim Branco, localizada na zona rural de Uberlândia, o oficial foi incisivo. “Não existe troca de área pública. O governo não pode doar esta área porque não pertence a ele, é público. É como achar que o prefeito pode dar uma praça para alguém. A UFU é pública, por isso não se pode ficar trocando ou cedendo espaço para outros. Se fosse uma área particular, seria diferente”. É importante lembrar que, apesar da afirmação acima, houve uma série de negociações para a troca do terreno com a UFU, mesmo havendo certo prejuízo. Enquanto a área do Glória é avaliada em cerca de R$ 65 milhões, a do Capim Branco tem valor de 58 milhões de reais.