Cestas Básicas em vez de Ocupações | O MTST em tempos de Corona: novas estratégias contra velhas barbáries

O ponto central do nosso planejamento anual para 2020 estava decidido há tempo: uma nova onda de ocupações! O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) está ativo em 13 Estados, e em seis deles estavam rolando, desde janeiro, os preparativos para esta nossa “atividade principal”. Após a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, as ocupações planejadas para 2019 foram adiadas – era melhor esperar e ver o que ele e apoiadores fanatizados aprontariam. Afinal, ele havia prometido três alternativas a todos que considerava de “oposição”: exílio, prisão ou “a ponta da praia” – um local no Rio onde a ditadura militar fazia execuções. Ele adora esse tipo de alusões: a uma recente tentativa de convencê-lo de que não deveria recomendar constantemente o uso da Cloroquina, comprovadamente inútil, ele reagiu descarado como sempre: “O Brasil é uma democracia onde todos podem fazer o que querem. A direita toma Cloroquina, a esquerda toma Tubaína!” Oficialmente um refri bem popular, durante a ditadura, “tubaína” teria sido o apelido de um método de tortura: afogamento por “intubação” – funil na boca e água nele.

Mas vamos voltar ao MTST. Os preparativos para as novas ocupações estavam a pleno vapor, a hora H seria no final de março – e aí veio Corona. Rapidamente ficou claro que esse vírus não afeta todas as pessoas da mesma forma, mas, segundo a classe, a raça e, acima de tudo, o CEP, de forma mais leve ou mais grave, tanto na saúde como no bolso. Também ficou claro que a ação e o apoio do governo e de outras autoridades seriam inadequados, e que seriam as pessoas que formam a base do MTST que mais sofreriam nas próximas semanas. Assim houve reuniões de crise em todos os níveis do Movimento, e foi lançada a maior campanha de solidariedade que jamais fizemos: o Fundo de Emergência para Sem-Tetos afetados pelo coronavírus. A energia que seria empregada nas novas ocupações foi redirecionada para coletar e distribuir doações para pessoas necessitadas nos 13 Estados com atividades do MTST, e isso muito além das nossas próprias fileiras.

Vakinhas e cestas básicas para gente do MTST

Quem entra numa ocupação é atribuído a um grupo e recebe um lugar para montar sua barraca. O número dela é anotado junto com o nome da pessoa e o número de celular, porque cada grupo abre seu grupo de WhatsApp para contato e informação. Quando uma ocupação levanta, os grupos se dissolvem e são substituídos por “núcleos” conforme os bairros em que as pessoas vão viver. Após cada atividade, os/as coordenadores/as dos grupos e núcleos marcam os nomes das pessoas presentes num caderno. O número de pontos que alguém junta através da presença ou por assumir tarefas resulta na ordem em que terá direito a um apartamento ou lote, se mais tarde o número das moradias conquistadas não for imediatamente suficiente para todo mundo.

Como já no início da pandemia estava claro que a demanda de ajuda iria muito além dos recursos, o MTST do ABC, onde tenho a minha base, recorreu a essa ordem. Atualmente, não temos ocupação em terreno; portanto, as listas de presença dos núcleos foram filtradas de acordo com a presença nas últimas seis assembleias. Na primeira semana de abril, as/os coordenadoras/es ligaram para todas as pessoas com seis presenças e perguntaram como estavam e se precisavam de uma cesta básica. Na semana seguinte foi a vez das pessoas com cinco presenças, e assim em diante. O que isso significa para os dois lados só pode imaginar quem sabe o quanto são difíceis as condições em que a maioria das/dos próprios/as coordenadores/as vive, e quão pouco as pessoas necessitadas podem esperar dos órgãos públicos. Neste momento (fim de maio) já foram contempladas todas as pessoas com essas presenças, e tudo está começando de novo. Nessas ligações, nas mensagens nos grupos de WhatsApp e na entrega das cestas vem à tona tanto sofrimento que é de partir o coração, mas também tanta gratidão e alívio que é um incentivo para continuar, apesar de todos os riscos e dificuldades. Assim continuam vindo caminhões inteiros com produtos ou cestas feitas até pontos centrais onde as entregas são preparadas e colocadas em carros particulares, muitas vezes de “motoristas solidários/as” que não são do MTST. Finalmente, as cestas são carregadas aos respectivos endereços nas favelas e outras periferias e entregues juntamente com um folheto informativo.

Em 19 de março abrimos na plataforma “Vakinha” a campanha “Fundo de Emergência para Sem-Tetos afetados pelo coronavírus”, no início com a meta relativamente modesta de 80.000 Reais. Poucos dias depois, porém, já ultrapassamos essa meta – um fenômeno singular que nos mostrou duas coisas: a seriedade da situação que muitas pessoas haviam entendido e uma confiança extraordinária no MTST. Desde então, a campanha está acontecendo em etapas com metas sucessivamente mais altas e continuará enquanto durarem a pandemia e seus efeitos. Singular é também a resposta aos simultâneos chamados internacionais por doações, especialmente na Alemanha. A Brasilieninitiative Freiburg (“Iniciativa Brasil” com sede na cidade de Freiburg, apelido: Os Tatus) imediatamente disponibilizou sua conta e divulgou o chamado juntamente com outros grupos de solidariedade, por exemplo, a KoBra (Kooperation Brasilien), e periodicamente nos transfere o que está chegando lá. Agora, no final de maio, estamos prestes a passar, na 5ª etapa da Vakinha nacional, pela barreira do som de 1 milhão de Reais. E nas prestações de contas resumidas já estamos indicando a quantia dos alimentos distribuídos em toneladas, e o número de famílias atingidas já ultrapassou 20.000.

Solidariedade além das próprias fileiras

Já em março, quando a distribuição de cestas básicas para famílias do MTST estava ainda bem no início, começaram iniciativas pontuais que expandiram o círculo de destinatários. Aqui é de particular importância o apoio a moradores/as de rua. Na cidade de São Paulo, a “Pastoral Povo da Rua” da Igreja católica faz um excelente trabalho. Seu coordenador, Pe. Júlio Lancellotti, é um velho amigo; portanto, a primeira leva de cestas “para fora” foi aos cuidados dele. Periodicamente, compas do MTST também levam à noite chá e quentinhas a moradores/as de rua, em várias cidades, e as conversas e reflexões que surgem nessas ocasiões são um precioso efeito colateral.

Cestas ou refeições chegaram também a muitos outros “grupos vulneráveis” em todo o país – pessoas em favelas e bairros pobres com cujas associações o MTST tem contato, grupos de pessoas trans, gente de circos, as comunidades boliviana e peruana em São Paulo – a lista não tem fim. Muitas vezes há também cooperação com outras organizações, no Nordeste p.ex. com a FASE. E ocasionalmente, campanhas conjuntas com o MST, que está doando toneladas de produtos da sua agricultura familiar, permitem a adição de alimentos frescos que são tão importantes para uma alimentação saudável, mas que não fazem parte das cestas básicas tradicionais.

Distantes, mas unidos/as

Na região da Grande São Paulo há uma tradição consolidada de encontros do MTST. No primeiro sábado do mês acontece o “Encontrão” das coordenações regionais, e no domingo seguinte ocorrem as assembleias das ocupações, independentemente da questão se o pessoal está junto num terreno ou disperso nos núcleos dos bairros. Tudo isso acontece agora virtualmente. Já o Encontrão de abril foi realizado como uma live no Facebook, com muitos detalhes que também teriam feito parte do encontro presencial. Até mesmo para o atraso houve a mais lógica das explicações: foi avisado que estava faltando justamente a coordenação que ia trazer o café. Para muita gente foi provavelmente um dos primeiros momentos em que percebemos com tristeza e dor a quanta proximidade e calor humanos precisamos renunciar atualmente. Mas os comentários para os diversos pontos e sobretudo algumas boas notícias, em especial sobre o bom andamento da Vakinha, compensaram isso um pouquinho. Além disso, Guilherme teve a ideia genial de ir depois da sua fala pra cozinha, trazer um prato de macarrão com molho branco que ele mesmo havia preparado e prometer de fazer macarronada pra todo mundo quando a gente um dia se encontrar de novo no Casarão.

Para as assembleias nos domingos são gravadas mensagens de áudio e publicadas no horário costumeiro nos grupos de WhatsApp. A seguir, quem ouviu a mensagem dá sua joinha, e assim dá para ter uma ideia quantas pessoas foram alcançadas.

Informações, iniciativas – e muito pressão sobre governos e autoridades

Nos 22 anos de sua existência, o MTST se tornou um movimento que luta pelo abrangente “direito à cidade”, ou seja, que contempla todos os direitos fundamentais, não apenas o da moradia digna. Consequentemente formaram-se “setores” e “coletivos” dedicados a aspectos específicos que realizam atividades afins. Também aqui, o trabalho presencial teve que ser substituído pelo virtual, com muita fantasia. Um meio popular de fazer isso são séries de cards que oferecem dicas e informações sobre determinados temas, adaptadas à realidade das pessoas. Um dos cards que mais admirei veio do Setor de Arquitetura e Urbanismo. Alertando sobre a importância de uma boa ventilação da casa, deu em desenho e palavras uma dica de como consegui-la se for preciso: simplesmente abrir um buraco na parede exterior da casa. O Coletivo de Mulheres, o de Juventude e o Coletivo Negro, bem como o Setor de Formação Política, produzem podcasts ou organizam grupos de estudos virtuais sobre temas relevantes, e o Setor de Hortas Comunitárias envia semanalmente dicas sobre nutrição ou cultivo de plantas em vasos. Particularmente procurados são neste momento o Setor de Saúde e o Setor Jurídico com seus especialistas. Além de produzir informações e dicas gerais, mantêm linhas de telefone que oferecem conselhos em situações específicas e estão por trás de muitas ações nas quais o MTST – sozinho ou em conjunto com outras entidades – pressiona governos e autoridades.

Uma das primeiras grandes ações a ter sucesso foi a exigência de aumentar o auxílio emergencial dos míseros R$ 200 previstos para R$ 600. Contudo, outra não menos importante está se arrastando até hoje e provavelmente não vingará: a campanha “Vidas iguais”. Com o apoio de parlamentares e outras personalidades, renomados professores de direito haviam solicitado ao STF uma ordem de que os leitos de UTI em hospitais privados fossem disponibilizados ao SUS. Afinal, eles representam cerca a metade dos leitos de UTI existentes, mas estão acessíveis somente a cerca de 15% da população. No entanto, a petição foi imediatamente arquivada, e o recurso não está tendo muita chance.

Chances igualmente pequenas tem uma ação registrada por Guilherme Boulos e Luiza Erundina (prefeita de São Paulo 1989-1993 e agora sua vice numa possível pré-candidatura nas eleições municipais deste ano), junto com o padre Júlio Lancellotti. Eles solicitaram que a prefeitura de São Paulo disponibilizasse aos aproximadamente 25.000 moradores de rua da cidade 8.000 vagas em hotéis – mas até o momento, a prefeitura somente abriu um edital para 500. Um sucesso total, porém, foi outra ação de urgência do MTST: recentemente saiu uma liminar que suspende, durante a pandemia, o pagamento das prestações do Programa Minha Casa, Minha Vida, dentro do qual foram construídas muitas moradias conquistadas pelo MTST. E o projeto de lei que proíbe o despejo em caso de atraso de aluguel também passou e só precisa ser assinado por Bolsonaro. Falando em Bolsonaro: o MTST, claro, é signatário da demanda de impeachment entregue em Brasília em 21 de maio por partidos da esquerda e cerca de 500 movimentos sociais e sindicatos.

Agora estamos em fim de maio. O número de novas infecções em 24 horas é mais alto do que nunca. Mesmo assim, o Estado de São Paulo vive brigando sobre o relaxamento, após dois meses de uma quarentena pouco observada que trouxe muito mais desgaste do que resultados sérios. Nossa Vakinha nacional está entrando na sua 6ª fase, e a distribuição de cestas básicas e outro material está mais intensa do que nunca. Em nível internacional estamos lançando páginas de solidariedade no Facebook – “Friends of MTST” e “Freund*innen von MTST”. E tudo isso está permeado por constantes medos e preocupações… O medo pela vida de uns que saem porque precisam ou porque a solidariedade os impele… A preocupação por causa de outros que se aproveitam da situação, lançando suas maquinações sujas… Até quando? E quantas perdas de vida, de direitos e de perspectivas para o futuro ainda teremos que aguentar até que algo possa ser mudado para o melhor?

 

 

Por Monika Ottermann (monika.ottermann@gmail.com), teóloga que veio em 1989 da Alemanha para o Brasil para se engajar, no âmbito da Teologia da Libertação, em comunidades de base e na leitura bíblica latino-americana. Ela vive há 20 anos em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, onde tem sua base no MTST. Além disso, colabora nos Setores de Recursos/Projetos e do Intercâmbio Internacional. A Brasilieninitiative Freiburg e.V. continua a chamar para apoiar o MTST.

O original alemão (Hilfspakete statt Grundstücksbesetzungen – MTST in Coronazeiten: Neue Strategien gegen alte Barbareien) foi publicado em junho de 2020 nas p. 8-10 da revista BrasilienNachrichten 161-2020, ISSN 0173-6582, produzida pela Brasilieninitiative Freiburg e.V. (www.brasilieninitiative.de).