Vitória das Marielles! | Ocupações de SP assinam Termo de Compromisso e conquistam garantia do Governo do Estado
O sonho da Ocupação Marielle Vive e da Ocupação Marielle Franco começou a virar realidade na última semana, mais precisamente na quarta-feira do dia 19 de setembro, quando ocorreu uma grande assembleia no terreno ocupado pelo MTST em Pirituba, zona noroeste de São Paulo. Durante a assembleia, foi assinado o Termo de Compromisso entre Movimento e Governo do Estado de São Paulo que garante que todas as famílias das duas ocupações sejam contempladas dentro do novo programa de moradias populares da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), que segue os mesmos moldes do programa federal Minha Casa Minha Vida – Entidades.
Presentes, além das lutadoras e lutadores que resistiram com suas barracas há praticamente cinco meses, desde a entrada no terreno em 28 de abril, estavam o coordenador nacional do MTST e candidato à Presidência do Brasil, Guilherme Boulos, e o chefe de gabinete da Secretaria de Habitação do Estado paulista, Paulo Cesar Matheus da Silva. Foi com muita emoção que as pessoas ouviram os discursos que precederam a assinatura do acordo que prevê o cadastramento das famílias assim que o programa de moradia for lançado, agendado ainda para o mês de outubro.
No dia seguinte, quinta-feira do dia 20, foi a vez do acordo ser anunciado em assembleia na Ocupação Marielle Franco, na região do Grajaú, zona sul da cidade.
“CDHU Entidades” é conquista do próprio MTST
O advogado Beto Lemos, que integra o Setor Jurídico do MTST e participou das negociações, destaca que o “CDHU Entidades” — nome provisório do programa habitacional — é fruto da Grande Marcha de 23 quilômetros que o Movimento realizou ainda em 2017, no dia 31 de outubro, partindo da Ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo até a sede do Palácio do Governo, na região do Morumbi. “Naquela marcha, reivindicamos e conseguimos o compromisso de que fosse feito esse programa ‘CDHU Entidades’ e, agora, em outubro de 2018, a gente tá conseguindo os frutos dele”.
Beto explicou que serão buscadas áreas públicas que atendam à demanda dentro do banco de áreas da CDHU. “O terreno público tem a vantagem de não necessitar da desapropriação, então o trâmite para a construção [de moradias] é mais rápido. Caso a CDHU não encontre esse terreno no banco de terras públicas da cidade de São Paulo, o Movimento poderá indicar terrenos particulares que sejam desapropriados, comprados pelo Governo do Estado, para que possam receber as moradias”.
Em todo caso, o MTST se adiantou e já indicou à Secretaria de Habitação três locais na zona norte e três terrenos na zona sul, na região do Grajaú, capazes de abrigar o número total de unidades para dar conta das cerca de 10 mil famílias que lutaram nas ocupações Marielle Vive e Marielle Franco. “A CDHU já vai fazer junto da sua área técnica todos os levantamentos para saber a quantidade exata de habitações que podem ser construídas nesses terrenos; para saber se é viável a construção ali; para saber quem é o proprietário e qual o preço desses terrenos. Um terreno só para cada ocupação já deve dar conta da demanda, mas indicamos três logo para garantir. […] Esse acordo vai poder gerar moradias num curto período de tempo”, esclareceu o advogado.
Acordo representa vitória importante
Para o coordenador da Marielle Vive, Felipe Vono, que comandou e organizou a ocupação em Pirituba durante todos esses meses com a ajuda de militantes, lutadoras e lutadores, o Termo de Compromisso representa uma grande conquista. “Nós avaliamos que a perspectiva do Movimento ser selecionado nesse novo programa foi uma vitória muito importante num contexto de tamanha dificuldade em relação às políticas urbanas pra moradia. […] Como vão funcionar os termos desse acordo? As duas ocupações vão ser cadastradas nesse programa que prevê o chamamento de todas as entidades, e as entidades selecionadas vão poder concorrer a vagas de unidades habitacionais de terrenos da CDHU disponibilizadas em diversas partes da Região Metropolitana de São Paulo”.
Ainda sobre o programa a ser lançado em outubro, Beto Lemos o compara ao já conhecido (e elogiado) Minha Casa Minha Vida – Entidades. “É muito similar [CDHU Entidades e Minha Casa Minha Vida – Entidades], sendo um acordo entre Governo e entidades, no qual o Governo de São Paulo entra com boa parte do dinheiro e faz a construção, e o Movimento indica o terreno”.
Já sobre a possibilidade do Poder Público não cumprir aquilo que foi assinado, Beto foi taxativo: “a nossa força de cobrança é o povo na rua e isso a gente tem bastante. Mas, se necessário, [com esse acordo] a gente pode ir até o Judiciário e questionar juridicamente pra fazer com que se cumpra pelas vias legais”. “É claro que a luta não começa e nem termina aqui. Depois desse degrau, vamos seguir lutando e começar a pensar no nosso projeto e na futura construção das moradias”, finalizou o coordenador Felipe.
Marielles deixam terrenos e driblam reintegração
O final de semana dos dias 22 e 23 de setembro foi de muita festa nas duas Marielles, onde ocorreram churrascos e a despedida de acampadas e acampados dos terrenos. Tendo garantido a vitória das famílias, o MTST desocupou, sempre pacificamente, o terreno na zona sul e, no próximo final de semana, desocupará o de Pirituba. O Movimento também saiu numa passeata de comemoração pelas ruas do Grajaú.
“Essa foi uma luta muito difícil, na qual os proprietários não colaboraram e se recusaram a sentar na mesa pra negociar, preferindo deixar os terrenos vazios a auxiliar na construção de moradias populares”, continua Beto. A juíza, no caso da Ocupação Marielle Vive, se mostrou “extremamente intransigente” ao negar o abandono do terreno e sua falta de função social, e ainda havia determinado a reintegração de posse para o dia 20 de setembro. “Em razão da luta aqui das pessoas, a gente conseguiu postergar essa reintegração para 15 de outubro, num acordo com a Polícia Militar. […] Estamos saindo daqui felizes porque temos garantido que o Governo do Estado, junto do MTST, vai possibilitar a construção da moradia pra todas as guerreiras e todos os guerreiros que nesses últimos meses lutaram nas Marielles“.
MTST, A LUTA É PRA VALER!