Procuradora e juízes teriam agido ilegalmente para impedir libertação de Lula
Em entrevista ao Estadão, chefe da PF revela pressões que sofreu para desobedecer decisão judicial que concedeu habeas corpus ao ex-presidente
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, revelou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (12) que sofreu e aceitou pressões da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente do TRF-4, Thompson Flores, para desobedecer decisão judicial de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomada pelo desembargador Rogério Favreto há pouco mais de um mês.
O diretor da PF relata que informou ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, – a quem a PF é subordinada – que cumpriria a decisão de Favreto de libertar Lula por conta da concessão de um habeas corpus. “Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.”
Às revelações de Galloro, soma-se também nota da revista Veja afirmando que o desembargador João Gebran Neto, relator do processo contra Lula no TRF-4, teria assumido a amigos que “que ignorou a letra fria da lei ao dar decisão contrária à soltura de Lula, desconsiderando a competência do juiz de plantão”, para impedir a libertação do ex-presidente.
Em nota, o PT afirma que a sequência de ações narradas por Galloro expõe “as entranhas do abuso de autoridade, da violência jurídica, da desfaçatez de quem tem de observar leis e regras e age por conveniência política”. A presidenta da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (RS), declarou que vai apresentar pedido de convocação para que Raquel Dodge se explique ao Senado sobre a intromissão indevida. Ela cobrou também medidas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito do que chamou de “ativismo judicial administrativo” dos desembargadores Flores e Gebran.
“O Brasil não pode mais conviver com a exceção, a ilegalidade e a injustiça. Não vamos aceitar passivamente a perseguição política e injusta ao presidente Lula, que envergonha o país aos olhos da comunidade internacional. Vamos exigir de todas as formas que seja respeitado o direito do povo votar em quem melhor o representa”, diz a nota do PT, assinada por Gleisi, e pelos líderes do partido no Senado – Lindbergh Farias – e na Câmara – deputado Paulo Pimento.
Para o professor de Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim, um dos mais renomados juristas do país, diz que o caso precisa ser devidamente apurado, via inquérito policial e também através da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. “Se tudo isso for verídico, será uma desmoralização total para os magistrados envolvidos e (para) a procuradora-geral da República”, afirmou o jurista pelas redes sociais.
Fonte: Rede Brasil Atual