Por Guilherme Boulos
O espetáculo da condução coercitiva do ex-presidente Lula na semana passada expôs a nu as motivações políticas do juiz federal Sergio Moro. Criticada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e por juristas de todos os matizes (incluindo um ex-ministro de FHC), a operação não tem outra explicação que não o linchamento público de Lula.
O argumento de que a medida extrema foi para a proteção do ex-presidente não convence nem as carolas do Country Club de Maringá, frequentado pelo juiz. O ministro Marco Aurélio Mello, que não é exatamente um petista, afirmou que “não gostaria de ser ‘protegido’ dessa maneira”.
A Lava Jato ganhou popularidade por ter pegado peixes graúdos do empresariado. Os donos do Brasil foram em cana e não saíram no mesmo dia. Assim Moro elevou-se com a fama de justiceiro, o Falcone das Araucárias. No entanto, com o passar do tempo, a Lava Jato e seu principal condutor foram revelando vícios comprometedores.
O primeiro foi o dos pesos da balança. A décima quarta fase da operação, quando foram presos Marcelo Odebrecht [presidente da Odebrecht] e Otávio Marques de Azevedo [presidente da Andrade Gutierrez], recebeu o nome de “Erga Omnes”, em latim “Vale para todos”. Vale mesmo?
Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) foi citado em mais de uma delação –numa delas como detentor de um terço das propinas de Furnas e… nada. A campanha tucana foi beneficiária de doações das mesmas empresas que financiaram Dilma, por vezes com valores iguais ou maiores. Mas num caso as doações foram criminosas e noutro não? O Instituto FHC recebeu contribuições de várias das empresas investigadas, tal como o Instituto Lula. Mas não consta ter havido busca e apreensão por lá.
Visivelmente a Lava Jato escolheu alvos e excluiu outros. Optou por atacar Lula e o PT e por preservar o PSDB. Além disso, há os incríveis vazamentos das operações e de depoimentos sob “sigilo”. O editor da revista “Época” –do Grupo Globo– anunciou a operação no Twitter com horas de antecedência. Há algo de podre aí. Resta saber o que une Moro, Globo e a PF numa sintonia tão fina…
Por muito menos, o ministro Gilmar Mendes falou em “estado policial” e Paulo Lacerda foi defenestrado da direção da PF em 2007. Aliás, não deixa de ser curioso o silêncio de Gilmar, tão preocupado com as garantias constitucionais, em relação aos procedimentos “heterodoxos” do juiz Moro e da Lava Jato.
Abuso das prisões preventivas, negociações pouco claras em relação às delações premiadas e agora a condução coercitiva (condução compulsória por agentes policiais) sem intimação prévia. Para atingir seus propósitos, Moro abre precedentes perigosos. Com a mente messiânica de um justiceiro, parece estabelecer para si o objetivo de “moralização” do país. Há, porém, sérios motivos para se desconfiar do que ele entende por isso.
Num evento com empresários no ano passado, Moro disse que “a iniciativa privada tem melhores condições de liderar um movimento contra a corrupção”. Hein? A mesma iniciativa privada que sonega R$ 500 bilhões de impostos todos os anos e tem 30% do PIB em paraísos fiscais? Aquela que desviou no esquema do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) mais de três vezes o valor das propinas da Petrobras? Ora, dizer um disparate desses revela ou ingenuidade ou cinismo.
Moro é também admirador confesso da Operação Mãos Limpas, conduzida pela procuradoria de Milão nos anos 1990. A Mãos Limpas prendeu 2.993 pessoas durante quatro anos e investigou 872 empresários, 438 parlamentares e 4 primeiros-ministros. Liquidou com os quatro maiores partidos políticos do país.
O resultado de tudo isso não foi a “moralização” da Itália. Foi a ascensão de Silvio Berlusconi como primeiro-ministro, estabelecendo um reinado corrupto e depravado que durou 12 anos. A Mãos Limpas não acabou com a corrupção porque nenhum justiçamento acaba. É evidente que as investigações sobre corrupção são importantes e devem ser aprofundadas, mas sem as arbitrariedades, achincalhamentos e a seletividade de nenhum justiceiro de toga.
Enfrentar a corrupção no Brasil implica enfrentar um sistema político em que os interesses públicos e privados historicamente se amalgamam. Mas isso não está pautado no horizonte do juiz Sergio Moro. Para ele, trata-se de prender Lula e contribuir com a derrubada do governo petista. Definitivamente não parece ingenuidade.