Bolsonaro transfere para ruralistas demarcação de terras indígenas

Medida provisória publicada pelo presidente Jair Bolsonaro horas depois da posse retira responsabilidade pela demarcação das terras indígenas da Funai e passa para o Ministério da Agricultura, comandado pelos ruralistas

Por Rafael Duarte, da Agência Saiba Mais

A demarcação das terras indígenas será realizada, a partir de agora, pelo Ministério da Agricultura, comandada por um ruralista, e não mais pela Fundação Nacional do Índio (Funai), como vinha ocorrendo há 30 anos.

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) já nesta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro retirou essa atribuição histórica da Funai e confirmou os temores de indígenas e defensores da causa indígena em relação à perseguição do próximo governo ao segmento.

A mudança está na medida provisória assinada por Bolsonaro horas depois dele ser empossado como presidente da República.

As demarcações, na prática, serão definidas pelos ruralistas, adversários dos interesses indígenas em vários estados. O Ministério da Agricultura é comandado pela líder ruralista Tereza Cristina, deputada federal pelo Mato Grosso do Sul, e apelidada de “musa do veneno”, uma referência à defesa e atuação dela no segmento do agronegócio.

Candidata à vice-presidenta da República pelo PSOL, a indígena Sônia Guajajara se pronunciou pelo twitter sobre o ataque de Bolsonaro:

– Já viram? O desmanche já começou. A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação , Demarcação e registro de Terras Indígenas. Saiu hoje no Diário oficial da União. Alguém ainda tem dúvidas das promessas de exclusão da campanha ??

Jair Bolsonaro já havia anunciado que a Funai sairia da alçada do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora evangélica Damares Alves.