A xepa da privatização promovida por Dória

Fonte: Jornalistas Livres

Por Henrique Cartaxo

Um vídeo publicado no site da prefeitura de São Paulo anuncia: “com orgulho, o maior programa de privatização da história” da cidade. Criado para atrair investidores estrangeiros e totalmente narrado em inglês, o vídeo pretende mostrar São Paulo como uma cidade moderna – se servindo de uma imagem da ciclovia da Av. Paulista -, cosmopolita e acolhedora a estrangeiros – apesar de mostrar nesse trecho apenas uma mulher supostamente libanesa, um homem asiático e um caucasiano, esquecendo-se dos imigrantes e refugiados do Oriente Médio, África e América Latina e Central -, onde estão 50% dos bilionários do Brasil, e oferece de bandeja uma gama de estruturas públicas municipais para livre uso da iniciativa privada.

O título do vídeo é “Road Show São Paulo”. O termo Road Show é comum em vídeos de empresas que estão abrindo suas ações no mercado, numa manobra conhecida como IPO (Initial Public Offering). Uma busca por “IPO RoadShow” no youtube traz diversos resultados do gênero.

Por volta do meio dia de hoje (14/Fev), Dória postou na sua página do Facebook um vídeo onde ele conta que acabou de sair de uma reunião com dirigentes da Investment Corporation of Dubai e da Dubai Chamber. Segundo ele “os investidores internacionais estão muito otimistas”. As postagens da página nos últimos dias têm mostrado o prefeito com investidores em eventos em Abu Dhabi. Segundo consta na reportagem oficial da prefeitura, “O evento marcou o lançamento internacional do pacote de desestatização” e nele, Dória também falou sobre o projeto Cidade Linda.

Eis o que o vídeo coloca à venda:

A narração do vídeo informa que a cidade está aberta para negócios envolvendo o Autódromo de Interlagos, o Complexo do Anhembi incluindo o sambódromo e o Estádio do Pacaembu. Disponibiliza para gerência e operação e uso publicitário para o Parque do Ibirapuera, o Mercado Municipal, os terminais de ônibus e trem da cidade e até os cemitérios e crematórios municipais. Tudo com imagens grandiosas e detalhes em relação à frequência de público nesses espaços. São anunciados para venda também propriedades da prefeitura em lugares estratégicos, o que é ilustrado com imagens aéreas do centro da cidade.

Um absurdo particular está na oferta de negócios envolvendo o Bilhete Único. O letreiro do vídeo diz: “Data Base and Cross Selling opportunities”, em português “Oportunidades com banco de dados e venda cruzada.”

Em relação ao banco de dados, a prefeitura está dizendo abertamente que vai fornecer os dados dos cidadãos que usam o Bilhete Único para empresas. São dados do uso do transporte público, que informam por onde cada cidadão circula e em que horário, que serão usados para fins de marketing e propaganda.

A oportunidade de venda cruzada, por sua vez, é também problemática. A estratégia consiste em associar a venda de um produto à de outro – comum em operadoras de internet que tentam a todo custo empurrar ao consumidor os seus “combos” com TV a cabo e telefone fixo. É isto que a prefeitura está tentando fazer com o bilhete único: entregá-lo à iniciativa privada para que se possa condicionar a venda de créditos ou do bilhete mensal à compra de outros produtos. Podemos imaginar, por exemplo, uma promoção em que se compre de maneira combinada créditos de telefone celular e do transporte, favorecendo a operadora de celular. Além de tudo, a estratégia é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (artigo 39, I).

A invasão de privacidade e o uso pelo mercado de um serviço público essencial com o transporte são de uma crueldade infelizmente imaginável para um prefeito como Dória, que não se diz político mas gestor. Ele só esqueceu de dizer na campanha que era em favor das empresas que ele faria sua gestão, e não da população.

Prova disso é que, ao final do vídeo, o narrador afirma que há “legal certainty”, ou seja, asseguramento jurídico para os investidores dentro deste programa de privatização. Isso pode significar que se os investimentos que forem feitos não tiverem o lucro projetado, a prefeitura estaria disposta a bancar. com o dinheiro público dos impostos, o retorno, e ainda que as instituições legais estariam ao lado dos empreendimentos em detrimento das normas que regem a economia brasileira. Esta garantia da prefeitura não está na lei, mas o programa de privatização anuncia pretender incluí-lo.

Sem discutir com a população, sem permissão da câmara municipal e sem base legal para o seu “asseguramento jurídico”, Dória está colocando São Paulo na xepa da feira.

Assista ao vídeo: